Resultado da pesquisa

Proc. R-3075/93 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Comissão de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12.09. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP

Proc. R-2502/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais

Proc. R-3075/93 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Comissão de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP

Proc. R-3075/93 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Comissões de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP

Proc. R-1710/92 (A3) Assunto: Educação. Universidade Aberta. Estatutos. Publicação

Proc. R-1294/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação

Proc. R-1950/90 (A3) Assunto: Segurança social. Princípio da participação

Proc. R-1509/92 (A3) Assunto: Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho

Proc. R-2390/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez

Proc. R-2834/91 (A3) Assunto: Segurança social. Pessoal de serviço doméstico. Pagamento retroactivo de contribuições. Alteração legislativa