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Tipo de conteúdo: Recomendações
Forças armadas. Forças de segurança. Carreira (252/A/1993)
Proc. R-2389/92 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreira
Entidade visada: Ministro da Defesa Nacional
1994-01-14
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Nacionalizações e privatizações. Banca (251/A/1993)
Proc. R-1517/93 (A3) Assunto: Trabalho. Nacionalizações e privatizações. Banca
Entidade visada: Presidente de Acompanhamento das Reprivatizações
1994-01-14
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta. Restituição (014/A/1994)
Proc. R-1266/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta. Restituição
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
1994-01-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Processo disciplinar. Assédio sexual. Reabertura de processo disciplinar. Instrutor de processo disciplinar. Nomeação (008/A/1994)
Proc. R-1482/90 (A4) Assunto: Função pública. Processo disciplinar. Assédio sexual. Reabertura de processo disciplinar. Instrutor de processo disciplinar. Nomeação
Entidade visada: Inspector-Geral da Saúde
1994-01-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Escriturário dactilógrafo. Desempenho de funções de 3.º oficial. Atribuição de funções próprias da categoria. Classificação nacional de profissões (011/A/1994)
Proc. R-4569/91 (A4) Assunto: Função pública. Escriturário dactilógrafo. Desempenho de funções de 3.º oficial. Atribuição de funções próprias da categoria. Classificação nacional de profissões
Entidade visada: Ministra da Educação
1994-01-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança interna. Violência policial. PSP (250/A/1993)
Proc. R-1428/92 (A5) Assunto: Segurança interna. Violência policial. PSP
Entidade visada: Comandante-Geral da Polícia de Segurança Pública
1994-01-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. IRS. Reembolso (007/A/1994)
Proc. R-3414/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso
Entidade visada: Director-Geral das Contribuições e Impostos
1994-01-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. IRS. Reembolso (009/A/1994)
Proc. R-2560/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso
Entidade visada: Subdirector-Geral do Serviço de Administração do Imposto Sobre o Rendimento (SAIR)
1994-01-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. IRS. Reembolso (015/A/1994)
Proc. R-2912/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso
Entidade visada: Director-Geral das Contribuições e Impostos
1994-01-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso. Provimento. Funcionário público. Estabelecimento de ensino. Colocação (012/A/1994)
Proc. R-2329/87 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Provimento. Funcionário público. Estabelecimento de ensino. Colocação
Entidade visada: Ministro da Educação
1994-01-13
