Resultado da pesquisa

Proc. R-1950/90 (A3) Assunto: Segurança social. Princípio da participação

Proc. R-1509/92 (A3) Assunto: Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho

Proc. R-2390/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez

Proc. R-2834/91 (A3) Assunto: Segurança social. Pessoal de serviço doméstico. Pagamento retroactivo de contribuições. Alteração legislativa

Proc. R-649/91 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez. Indeferimento. Revogação de despacho

Proc. R-2551/92 (A4) Assunto: Função pública. Pessoal docente. Estatuto da aposentação. Acumulações. Abono. Vencimento de docentes

Proc. R-1950/90 (A3) Assunto: Segurança social. Conselho regional. Criação

Proc. R-3629/91 (A3) Assunto: Segurança social (Ver Rec. n.º 123/A/92 e Rec. n.º 101/A/93)

Proc. R-1464/90 (A4) Assunto: Função pública. Supranumerários. Quadros complementares

Proc. R-1638/88 (A4) Assunto: Função pública. Abono de compensação