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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Ordem de serviço. Regras para concessão de abono de vencimento de exercício perdido (260/A/1993)
Proc. R-3321/92 (A4) Assunto: Função pública. Ordem de serviço. Regras para concessão de abono de vencimento de exercício perdido
Entidade visada: Director-Geral das Contribuições e Impostos
1994-01-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Sistema de segurança social. Prestações por morte (258/A/1993)
Proc. R-4142/91 (A3) Assunto: Segurança social. Sistema de segurança social. Prestações por morte
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1994-01-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira (253/A/1993)
Proc. R-3933/91 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira
Entidade visada: Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde
1994-01-17
Tipo de conteúdo: Recomendações
Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização (254/A/1993)
Proc. R-2612/92 (A4) Assunto: Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização
Entidade visada: Primeiro-Ministro
1994-01-17
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva (255/A/1993)
Proc. R-2673/92 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São José
1994-01-17
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso. Provimento. Chefe de secção. Indemnização (016/A/1994)
Proc. R-2542/87 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Provimento. Chefe de secção. Indemnização
Entidade visada: Ministra da Educação
1994-01-14
Tipo de conteúdo: Recomendações
Forças armadas. Forças de segurança. Carreira (252/A/1993)
Proc. R-2389/92 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreira
Entidade visada: Ministro da Defesa Nacional
1994-01-14
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Nacionalizações e privatizações. Banca (251/A/1993)
Proc. R-1517/93 (A3) Assunto: Trabalho. Nacionalizações e privatizações. Banca
Entidade visada: Presidente de Acompanhamento das Reprivatizações
1994-01-14
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta. Restituição (014/A/1994)
Proc. R-1266/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta. Restituição
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
1994-01-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Processo disciplinar. Assédio sexual. Reabertura de processo disciplinar. Instrutor de processo disciplinar. Nomeação (008/A/1994)
Proc. R-1482/90 (A4) Assunto: Função pública. Processo disciplinar. Assédio sexual. Reabertura de processo disciplinar. Instrutor de processo disciplinar. Nomeação
Entidade visada: Inspector-Geral da Saúde
1994-01-13
