Pesquisa Avançada
Pesquisar todas estas palavras:
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:

Resultado da pesquisa

Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Trabalhador do serviço de utilização comum dos hospitais. Revisão do estatuto. Transição (022/A/1992)

Proc. R-17/91 (A4) Assunto: Função pública. Trabalhador do serviço de utilização comum dos hospitais. Revisão do estatuto. Transição

Entidade visada: Ministro da Saúde
1992-04-22
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Quadro de efectivos interdepartamentais. Transição. Remuneração. Atraso (019/A/1992)

Proc. R-3014/91 (A4) Assunto: Função pública. Quadro de efectivos interdepartamentais. Transição. Remuneração. Atraso

Entidade visada: Ministro do Planeamento e da Administração do Território
1992-04-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão (073/A/1992)

Proc. R-2266/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão

Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1992-04-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Junta médica. Incapacidade. Pensão de aposentação (018/A/1992)

Proc. R-2996/88 (A3) Assunto: Segurança social. Junta médica. Incapacidade. Pensão de aposentação

Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1992-04-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de sobrevivência (017/A/1992)

Proc. R-2944/88 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência

Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
1992-04-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição (016/A/1992)

Proc. R-367/88 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição

Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra
1992-04-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente (015/A/1992)

Proc. R-1995/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente

Entidade visada: Secretário de Estado-Adjunto do Ensino Superior
1992-04-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Energia eléctrica. Corte sem aviso. (Ver Rec. n.º 65/A/1993) (014/A/1992)

Proc. R-2101/90 (A2) Assunto: Consumo. Energia eléctrica. Corte sem aviso. (Ver Rec. n.º 65/A/1993)

Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Portugal, S.A.
1992-03-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Ingresso. Princípio da igualdade. Habilitações literárias (013/A/1992)

Proc. R-2993/88 (A4) Assunto: Função pública. Ingresso. Princípio da igualdade. Habilitações literárias

Entidade visada: Secretária de Estado-Adjunta e do Orçamento
1992-03-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Contrato de trabalho a termo certo. Professor. Não renovação do contrato. Ilegalidade (012/A/1992)

Proc. R-2358/90 (A4) Assunto: Função pública. Contrato de trabalho a termo certo. Professor. Não renovação do contrato. Ilegalidade

Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Carnaxide
1992-03-25