OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa em conferência de alto nível sobre proteção contra a discriminação
20 de abril – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa conferência de alto nível sobre "Proteção contra a discriminação" organizada no quadro da presidência portuguesa da União Europeia. Para consultar o programa, clique aqui.
2021-04-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Moratórias. Empréstimos a estudantes. Elucidação
Covid-19. Moratórias. Provedora de Justiça elucida sobre abrangência de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior
2021-04-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Moratórias. Provedora de Justiça elucida sobre abrangência de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior
A Provedora de Justiça consultou o Secretário de Estado das Finanças com o propósito de conhecer a sua interpretação da atual versão do Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26.03, tendo deste recebido o esclarecimento, convergente com a interpretação da Provedoria, de que os empréstimos bancários a estudantes do ensino superior estão abrangidos no âmbito da moratória pública. Este pedido decorreu da…
2021-04-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Direitos Humanos e Avaliação Ambiental: a experiência da FIO
O Provedor de Justiça, no âmbito da sua cooperação internacional com a FIO – Federação Iberoamericana de Ombudsman, participou no trabalho coletivo “Recomendações para a incorporação de uma abordagem de direitos humanos na avaliação de impacto ambiental”. O trabalho inclui um conjunto de recomendações para fortalecer o procedimento de avaliação do impacto ambiental, melhorar as decisões da Administração Pública, antecipar…
2021-04-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto assiste a conferência sobre resolução da ONU em torno do papel dos Ombudsman
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu em 7 de abril à conferência internacional sobre a Resolução das Nações Unidas relativa ao “papel do Provedor de Justiça e das instituições mediadoras na promoção e proteção dos direitos humanos, da boa governação e do Estado de direito". O “webinar” foi organizado pelo Provedor de Justiça do Reino de Marrocos, o…
2021-04-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Conferência de alto nível assinala o 10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho participa na conferência de alto nível organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia para assinalar o 10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul. A conferência, que tem lugar em 6 de abril de 2021, propõe-se fazer o balanço dos dez anos da Convenção, incluindo a análise dos avanços e retrocessos, dos desafios colocados pela pandemia…
2021-04-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa na 32ª reunião Plenária CNDH
31 de março de 2021 – A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho, acompanhada pelos Adjuntos do Gabinete Patrícia Fragoso Martins e Ricardo Carvalho, participou na 32ª Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, na decorrer da qual foi aprovado o Relatório de Atividades 2020 que pode ser consultado aqui.
2021-03-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Conferência de alto nível debate proteção de adultos vulneráveis na Europa
O Provedor-Adjunto Joaquim Pedro Cardoso da Costa participa na conferência de alto nível “Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O caminho a seguir”, agendada para 30 de março. Organizada pelo Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a…
2021-03-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio à família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos
A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício questionando os motivos do atraso na regularização dos registos por equivalência à entrada de contribuições nos períodos de lay-off, e no qual chama ainda a atenção para o impacto negativo que o pagamento do apoio excecional à família está a ter na carreira contributiva dos trabalhadores…
2021-03-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Covid-19. Provedora de Justiça alerta o Governo para atrasos na atribuição de apoios às empresas
A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social e ao Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais um ofício em que solicita que sejam envidados esforços no sentido de superar a situação vivida por empresas que aguardam, há já alguns meses, a atribuição do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, residindo a justificação da…
2021-03-05
