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Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em maceta/martelo – A 4
Reparação da situação concreta
Reparação da situação concreta
Com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Nova Centre on Business, Human Rights and the Environment (NOVA BHRE) está a organizar, em parceria com o Provedor de Justiça de Portugal, o British Institute of International and Comparative Law, o Teaching Business and Human Rights Forum e a NOVA 4 The Globe, uma série de conferências…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na iniciativa “Diálogo com os Consumidores”, que decorreu em 22 de janeiro de 2020. Promovida no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a iniciativa contou com a presença do Ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Comissário Europeu da Justiça e Consumidores, Didier Reynders, tendo juntado parceiros públicos e privados, consumidores e a Comissão Europeia para debater a Nova Agenda do Consumidor.
A Provedora de Justiça enviou em 7 de janeiro de 2021 um ofício ao Secretário de Estado da Segurança Social a chamar a atenção para várias questões relacionadas com o apoio extraordinário de proteção social para trabalhadores que estão a comprometer o cumprimento do previsto no artigo 325.º-G da Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para…
A Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – reuniu-se, por via telemática, no dia 11 de janeiro de 2021, para fazer um ponto de situação sobre os temas prioritários de atuação em contexto de pandemia, bem…
