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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na Grande Entrevista da RTP
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2021-02-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Rede Nacional de Administração Aberta. Provedor de Justiça informa sobre abertura de inscrições para apresentação de propostas
A Rede Nacional de Administração Aberta, de que o Provedor de Justiça faz parte, informa que estão abertas as inscrições para o “Programa de workshops de cocriação de propostas”, que decorre de 3 a 11 de março, apresentando 4 sessões temáticas. O objetivo é cocriar e desenvolver propostas de ideias para potenciais compromissos a inscrever no futuro II Plano de…
2021-02-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça requer fiscalização da constitucionalidade de normas da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
A Provedora de Justiça enviou ao Tribunal Constitucional o pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos n.ºs 4 e 5 do artigo 19.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2020,…
2021-02-19
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
Fiscalização constitucionalidade. Normas Lei Eleitoral Autárquica
2021-02-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa
A Provedora de Justiça enviou à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício em que solicita a ponderação de soluções para os trabalhadores por conta de outrem em regime de teletrabalho que estão a ver-se confrontados com situações incompatíveis com as exigências das suas vidas familiares, em particular quando têm filhos dependentes…
2021-02-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à Sábado
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2021-02-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em cão – A 13
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em cão – A 1 7
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em cão – A 5
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em texugo – A 1
2021-02-01
