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Tipo de conteúdo: Notícias
Projeto DEMOS. Provedoria de Justiça promove estudos sobre acesso à Saúde nos Açores e Habitação Social na Madeira
O Projeto DEMOS, integrado no programa INTERREG 2014-2020 e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, tem por objetivo fomentar atividades destinadas a aumentar os níveis de desenvolvimento e de integração socioeconómica das regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, compostas pelos arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias. No âmbito da participação do Provedor de Justiça neste projeto,…
2021-09-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida, em audição, no dia 28 de setembro, às 15h00, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para a apresentação e discussão do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Saiba mais aqui. Para ouvir a audição clique aqui.
2021-09-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na Semana de Formação sobre a Construção do Estado Constitucional /G7+
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Semana de Formação sobre a Construção do Estado Constitucional, que decorreu entre 20 e 24 de setembro, tendo lecionado uma aula sobre O papel do Provedor de Justiça. A iniciativa foi promovida pela Universidade de Coimbra (UC) em parceria com a organização intergovernamental G7+ e com o Instituto Jurídico da Faculdade…
2021-09-22
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
Fiscalização da constitucionalidade. Artigos 10.º, n.º2, 13.º, n.º4 e 14.º, n.º 1 da Lei n.º 26/2020 de 21 de julho (Obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira/Sigilo profissional do advogado)
2021-09-15
Tipo de conteúdo: Notícias
ENO. Provedora de Justiça participa em webinar sobre o uso dos fundos europeus durante a pandemia para apoiar os mais idosos e portadores de deficiência
A Provedora de Justiça participou, através da sua adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso Martins, no webinar promovido pela ENO – Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema “Institutional care, the use of EU funds and lessons from the pandemic”. O evento ocorreu em 15 de setembro e foi organizado na sequência do inquérito promovido pelo Provedor de Justiça…
2021-09-15
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Abono de família. Ofício ao ISS.11.08.2021
Entidade visada: ISS
Tipo de decisão: Ofício
2021-08-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa no encontro anual do GANHRI
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no encontro anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorre em 30 de junho de 2021, por videoconferência. O evento proporcionará uma plataforma para os membros das instituições nacionais de direitos humanos trocarem experiências e boas práticas, bem como para reforçar os mecanismos de cooperação. Para aceder ao programa clique…
2021-06-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação
Os Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde, Maria Lúcia Amaral e José Carlos Delgado, assinaram um Protocolo de Cooperação para reforçar as condições de partilha de conhecimento, de boas práticas e de troca de experiências, bem como para facilitar o acesso dos cidadãos às suas instituições. O Protocolo prevê, entre outros, o desenvolvimento de ações conjuntas de…
2021-06-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa em conferência do Demos sobre Direitos Humanos
“A mediação e a defesa dos Direitos Humanos no quadro do projeto Demos” foi o tema da conferência de dois dias que decorreu em Santa Cruz de La Palma, entre 24 e 26 de junho, que contou com a participação do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa. Para consultar o programa, clique aqui.
2021-06-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório 2020: Novos processos instruídos sobem 18% para novo recorde. Apoios Covid-19 lideram queixas. CIT em Lisboa é urgente
Em 2020, os indicadores de atividade voltaram a ser os mais elevados da história do Provedor de Justiça, órgão do Estado independente criado em 1975 para defender as pessoas que se sintam prejudicadas por atos ou omissões injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos ou que vejam os seus direitos fundamentais violados. A Provedora de Justiça instruiu um volume…
2021-06-24
