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Para ler a comunicação dirigida pela Provedora de Justiça à Diretora-Geral de Saúde clique aqui.
No âmbito do estado de emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Para ler a recomendação, clique aqui.
A Provedora de Justiça recebeu várias queixas de trabalhadores cujas funções são incompatíveis com o regime de teletrabalho e se veem forçados a faltar ao trabalho para prestar apoio a idosos que integram o seu agregado familiar e dependem do seu apoio permanente, em especial em face do recente encerramento das respostas sociais em que estes estavam integrados (centros de…
Estado de emergência/Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação ao Governo sobre apoios extraordinários aos trabalhadores independentes
Neste momento tão grave da nossa vida colectiva são muitos os cidadãos que se interrogam sobre o sentido e o alcance do Estado de Emergência, decretado no passado dia 18 por Sua Excelência o Presidente da República. As interrogações, associadas a naturais sentimentos de inquietação e apreensão, são em si mesmas mais que justificadas. Nunca antes, durante os quase quarenta…
Os serviços da Provedoria de Justiça continuam a funcionar regulamente. Contudo, por razões de saúde pública, o nosso atendimento presencial está temporariamente suspenso. Use, por favor, os meios alternativos de contacto: Email: provedor@provedor-jus.pt Tel.: (+351) 21 392 66 00 Faxe: (+351) 21 396 12 43 Linha Azul: 808 200 084 Linha Criança: 800 206 656 Linha Cidadão Idoso: 800 203…
A convite do Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça integrou a equipa multinacional que, ao longo de duas semanas, esteve em Moçambique para acompanhar o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos e do Provedor de Justiça do país, e fazer o levantamento das respetivas necessidades. Organizada conjuntamente com o Programa das…
