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Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório 2018: Mais de 48 mil solicitações e de 9 300 novos processos instruídos. Queixas sobre Segurança Social lideram, com subida de 39%
Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu um total de 48 129 solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, entre os quais 36 113 registos de entrada de queixas e outras comunicações. Ao longo do ano, foram instruídos 9338 novos procedimentos, cinco dos quais da iniciativa da Provedora de Justiça, o que traduz um aumento na instrução de queixas…
2019-05-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Proteção das Minorias: Provedora recebe Comité Consultivo do Conselho da Europa
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação de peritos do Comité Consultivo do Conselho das Europa para a Proteção das Minorias Nacionais, no quadro da primeira visita de acompanhamento deste órgão a Portugal. No encontro foi abordada a situação dos direitos humanos e casos de discriminação. Em Portugal, o Provedor é também Instituição Nacional de Direitos Humanos.…
2019-05-29
Tipo de conteúdo: Notícias
27 de maio – Provedora-Adjunta participa no Seminário “Proteção Eficaz de Crianças Refugiadas e Migrantes em Portugal”
27 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Seminário: “Proteção Eficaz de Crianças Refugiadas e Migrantes em Portugal”, organizado pela Ordem dos Advogados.
2019-05-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Direitos Humanos: Provedora encerra ciclo de formação junto do Provedor de Justiça da Turquia
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou, em 24 de maio, em Ancara, o ciclo de ações de formação em Direitos Humanos com vista ao fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia. O projeto, impulsionado pela União Europeia, foi iniciado em novembro de 2018, sendo esta a primeira vez que um programa europeu desta natureza é liderado pela Provedoria…
2019-05-27
Tipo de conteúdo: Notícias
22 de maio – Provedora-Adjunta participa como oradora nos Encontros Temáticos – Direitos Humanos e Inclusão
22 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa como oradora nos Encontros Temáticos – Direitos Humanos e Inclusão, evento organizado pela Direção-Geral dos Serviços da Justiça.
2019-05-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça entrega Relatório Anual à Assembleia da República
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no dia 30 de maio, às 12h00, para a entrega do Relatório Anual e do Relatório de atividade do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura relativos a 2018. Ambos os relatórios ficarão, de seguida, disponíveis em www.provedor-jus.pt.
2019-05-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Atrasos nas pensões: Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social envia resposta à Provedora
O gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social enviou resposta à Provedora de Justiça sobre os atrasos do Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão de requerimentos de pensões e no envio dos formulários regulamentares a instituições de segurança social estrangeiras. A resposta surge na sequência do ofício enviado em junho de 2018 ao Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da…
2019-05-14
Tipo de conteúdo: Notícias
E-book. Conheça os Direitos Humanos através dos casos que chegam à Provedoria de Justiça
No âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça – que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos – redigiu uma versão anotada, ilustrando cada um dos direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos a Provedoria foi chamada a resolver. Essa publicação, em versão eletrónica,…
2019-05-13
Tipo de conteúdo: Notícias
8 de maio – Provedora-Adjunta participa no Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais
8 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
2019-05-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Cumprida a segunda avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia
A segunda avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 30 de abril, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos. Até ao momento, foram desenvolvidas…
2019-05-06
