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Tipo de conteúdo: Notícias

Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro. O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma…

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Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro. O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma…

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A parceria entre o Provedor de Justiça de Portugal e o seu homólogo da Turquia arrancou na segunda-feira, 12 de novembro, em Ancara, com uma reunião inaugural entre equipas de ambas as instituições. Em Julho deste ano, o Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (UE) para um projeto de parceria –  “twinning” – destinado à capacitação técnica…

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Em Julho deste ano, o Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (UE) para um projeto de parceria –  “twinning” – destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto, que irá desenvolver-se ao longo de 2019, insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman,…

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O Provedor de Justiça promove no Funchal, em 8 de novembro, o Colóquio “Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico”. A iniciativa decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e conta com o patrocínio do programa DEMOS da União Europeia, orientado para a formação de funcionários da Administração Pública nos domínios…

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O Provedor de Justiça promove no Funchal, em 8 de novembro, o Colóquio “Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico”.    

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O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados.   A Conferência teve lugar nos dias 1 e 2 de novembro em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de…

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O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados. A Conferência teve lugar em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana…

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No âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Provedor de Justiça organizou a Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”. Destinada a refletir sobre a atuação do Provedor de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, a conferência teve lugar em 6 de novembro, na Fundação Champalimaud, e contou com…

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No âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se celebram em 10 de dezembro, a Provedoria de Justiça realizará duas conferências destinadas a refletir sobre duas das suas áreas de atuação, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. A primeira Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”…