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Tipo de conteúdo: Notícias
11 de julho de 2018 – Audição parlamentar da Provedora de Justiça
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
2018-07-11
Tipo de conteúdo: Notícias
10 de julho de 2018 – Provedora-Adjunta realiza apresentação sobre Business and Human Rights
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, fez apresentação na Universidade Nova, em Campolide, Lisboa, sobre Business and Human Rights.
2018-07-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Audição parlamentar da Provedora de Justiça
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
2018-07-06
Tipo de conteúdo: Notícias
(A) IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
2018-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
(B) IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
2018-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
(C) IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
2018-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
(D) IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
2018-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas que delimitam quem pode elaborar projetos de segurança contra incêndios em edifícios
Na sequência do pedido de fiscalização do Provedor de Justiça, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas que delimitam o universo dos profissionais que podem elaborar projetos de segurança contra incêndios em edifícios e as respetivas medidas de autoproteção. Em causa estão determinações que reservam a prática daqueles atos a especialistas inscritos na Ordem dos Arquitetos, na Ordem dos…
2018-07-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à revista Sollicitare
Para aceder, clique aqui.
2018-07-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
A Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção – assinala hoje o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, instituído pela Resolução n.º 52/149 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 12 de dezembro de 1997. Celebrar este dia constitui uma oportunidade para expressar a nossa solidariedade individual e coletiva para…
2018-06-26
