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Tipo de conteúdo: Notícias
(D) IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
2018-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas que delimitam quem pode elaborar projetos de segurança contra incêndios em edifícios
Na sequência do pedido de fiscalização do Provedor de Justiça, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas que delimitam o universo dos profissionais que podem elaborar projetos de segurança contra incêndios em edifícios e as respetivas medidas de autoproteção. Em causa estão determinações que reservam a prática daqueles atos a especialistas inscritos na Ordem dos Arquitetos, na Ordem dos…
2018-07-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à revista Sollicitare
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2018-07-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
A Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção – assinala hoje o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, instituído pela Resolução n.º 52/149 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 12 de dezembro de 1997. Celebrar este dia constitui uma oportunidade para expressar a nossa solidariedade individual e coletiva para…
2018-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
26 de junho de 2018 – Provedora-Adjunta assiste à tomada de posse do Inspetor-geral dos Serviços de Justiça
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu à tomada de posse do Inspetor-geral dos Serviços de Justiça, Gonçalo Viegas Pires, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
2018-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
26 de junho de 2018 – Provedor-Adjunto participa no encontro “Pensar o acolhimento de crianças e jovens”
26 de junho – Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve presente no encontro “Pensar o acolhimento de crianças e jovens” e no lançamento do livro com o mesmo título, iniciativas da Fundação Calouste Gulbenkian.
2018-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assinala o Dia Mundial dos Refugiados
Celebra-se hoje o Dia Mundial do Refugiado. Há um largo consenso na sociedade portuguesa quanto ao imperativo ético que, neste domínio, a deve guiar: devemos receber com tolerância e generosidade todos aqueles que se vêm forçados a abandonar as suas casas e os seus países em busca de um lugar seguro onde viver. Portugal é, desde logo por escolha constitucional,…
2018-06-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista ao DN/TSF
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2018-06-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto abre conferência da Universidade Europeia sobre critérios de indemnização às vítimas dos incêndios florestais
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora…
2018-06-15
Tipo de conteúdo: Notícias
15 de junho de 2018 – Provedor-Adjunto abre conferência da Universidade Europeia sobre critérios de indemnização às vítimas dos incêndios florestais
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora…
2018-06-15
