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A Provedora de Justiça participa hoje na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento está centrado em África e pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral será oradora no…
A Provedora de Justiça participou na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento, centrado em África, pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral foi oradora no painel dedicado à…
Provedora de Justiça congratula-se com alterações prometidas ao Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir
A Provedora de Justiça chama a atenção para a circunstância de vários serviços públicos e empresas detidas pelo Estado continuarem a usar linhas telefónicas de custos acrescidos (com os prefixos 707) como meio de contacto com os utentes, em desrespeito à legislação em vigor. Situação semelhante acontece com diversas empresas privadas. Após ter recebido várias queixas sobre os custos acrescidos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concedeu entrevista ao jornal da noite da RTP3.
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O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na Assembleia Geral da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), realizada em Genebra de 21 a 22 de Março de 2018. Estiveram presentes a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho e o Adjunto de Gabinete Ricardo Carvalho.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concedeu entrevista conjunta ao Jornal Público e à Rádio Renascença.