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Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional dos Direitos Humanos: “Os nossos direitos, o nosso futuro, já”
Comemorou-se em 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948, e à qual o Provedor de Justiça se associa. Os direitos humanos são um assunto de todos nós, um assunto de todos os dias. Basta sair à rua ou ver as notícias…
2024-12-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional dos Direitos Humanos. Provedora de Justiça participa em conferência internacional na Eslovénia
A Provedora de Justiça participou na conferência internacional de alto nível sobre a eficácia da ação dos Ombudsmen e das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), que decorreu em Bled, Eslovénia, nos dias 5 e 6 de dezembro. Este evento assinalou o 30.º aniversário do Ombudsman da República da Eslovénia e reuniu participantes de diversos países para debater os desafios…
2024-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta presente na sessão solene evocativa do centenário do nascimento de Mário Soares
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, assistiu à sessão solene evocativa do centenário do nascimento de Mário Soares que decorreu na Assembleia da República.
2024-12-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Serviços de saneamento. Provedora de Justiça recomenda à Autoridade Tributária igualdade na aplicação do IVA
A Provedora de Justiça dirigiu uma recomendação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), instando à revisão da interpretação que presentemente faz do artigo 2.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no que se refere à prestação de serviços de saneamento de águas residuais. De acordo com a posição da AT, sobre a prestação destes serviços…
2024-12-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça recebe delegação da Guiné-Bissau no âmbito de visita de estudo promovida pelas Nações Unidas
A Provedoria de Justiça recebeu, em 28 de novembro, uma delegação composta por representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e do Governo da Guiné-Bissau no âmbito de uma visita de estudo a Portugal integrada no projeto de criação, neste país parceiro, de um Mecanismo de Preparação de Relatórios, Implementação e Seguimento. Esta iniciativa, que decorreu entre 26 e 29…
2024-12-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Imposto sobre o Valor Acrescentado. Serviços de saneamento de águas residuais
Entidade visada: Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
2024-11-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na conferência “Combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”
A Provedora de Justiça participou na conferência sobre o “Combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”, que teve lugar em 25 de novembro, na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A iniciativa conjunta dos Ministérios da Justiça, Administração Interna, Juventude e Modernização, contou…
2024-11-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto na cerimónia comemorativa do 49.º aniversário do 25 de novembro
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, marcou presença na Cerimónia Comemorativa do 49º Aniversário do 25 de novembro de 1975, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa.
2024-11-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na Sessão Solene Evocativa do 25 de novembro
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Sessão Solene Evocativa do 49.º Aniversário do 25 de novembro de 1975, que decorreu na Assembleia da República.
2024-11-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ex-insolventes exonerados do passivo restante. Dados pessoais publicados no Citius. Direito ao esquecimento. IGFEJ.
Entidade visada: Ministra da Justiça
2024-11-21
