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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na reunião anual da GANHRI dedicada aos direitos das pessoas com deficiência
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa nesta semana na reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro magno deste ano, que tem lugar entre 21 e 23 de fevereiro em Genebra, será particularmente orientado para a troca de experiências e de boas práticas em torno da proteção dos…
2018-02-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Mundial da Justiça Social
Hoje, 20 de fevereiro, comemora-se o dia Mundial da Justiça Social. A criação desta data, aprovada unanimemente pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, tem como propósito capital estimular o fortalecimento dos esforços da comunidade para a erradicação da pobreza, a promoção do pleno emprego, o trabalho digno, a igualdade de género, o bem-estar social e a Justiça. Para…
2018-02-20
Tipo de conteúdo: Notícias
15 e 16 de fevereiro de 2018 – Provedor-Adjunto participa no Seminário “A Mediação de Proximidade”
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado pelo Assessor Miguel Feldmann, participou no Seminário organizado pelo Mediador de República do Senegal, em Dakar, no âmbito do Projeto DEMOS. Foram apresentados estudos realizados em conjunto pela Universidade Autónoma de Madrid e pela Universidade de La Laguna, das Ilhas Canárias, sobre “Qualidade Democrática e Boa Governação” e sobre “Participação Cívica e…
2018-02-16
Tipo de conteúdo: Notícias
5 a 8 de fevereiro de 2018 – Provedora de Justiça visita Região Autónoma dos Açores
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2018-02-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Comemora-se, hoje, 6 de fevereiro, o dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Esta prática reflete a forte desigualdade entre sexos, e constitui uma forma de discriminação contra as mulheres, uma ameaça à saúde, ao bem-estar, à autoestima e à vida. A Provedora de Justiça salienta a data lembrando que tal atrocidade é uma gravíssima violência aos direitos…
2018-02-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Visita à Região Autónoma dos Açores
A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores entre os dias 5 e 8 de fevereiro para uma visita de trabalho e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, à Presidente da Assembleia Legislativa e ao Presidente do Governo Regional. A Provedoria de Justiça dispõe de um gabinete de apoio ao cidadão que funciona em instalações cedidas pelo…
2018-02-02
Tipo de conteúdo: Notícias
1 e 2 de fevereiro de 2018 – Provedora de Justiça visita Região Autónoma da Madeira
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2018-02-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Visita à Região Autónoma da Madeira
A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma da Madeira (RAM) nos dias 1 e 2 de fevereiro para uma visita de trabalho aos serviços regionais da Provedoria de Justiça e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, ao Presidente do Governo Regional da Madeira e ao Presidente da Assembleia Legislativa. A Provedoria de Justiça dispõe de uma Extensão na…
2018-01-31
Tipo de conteúdo: Notícias
30 de janeiro de 2018- Provedor de Justiça dá formação ao Ombudsman do Azerbaijão
No âmbito do projeto “Support to the Strengthening of the Commissioner for Human rights (Ombudsman) of the Republic of Azerbaijan”, o Provedor de Justiça, representado pelo Diretor do Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Miguel Coelho, deslocou-se a Baku, Azerbaijão, para dar formação sobre “On-the-Job-training on effective use of ‘Hot Line’ and follow up on complaints…
2018-01-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto
Hoje, dia 27 de janeiro, celebra-se o dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto, que visa homenagear os milhões de pessoas mortas e o seu sofrimento e preservar a memória deste acontecimento na história mundial.A Provedora de Justiça assinala esta data para relembrar as vítimas, a violação dos direitos mais básicos, o racismo, a perseguição, a aniquilação…
2018-01-27
