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Por decisão do Comité de Ministros do Conselho da Europa, de 12 de maio de 2015, no dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu para a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual. A exploração sexual e o abuso sexual de crianças e jovens são uma trágica realidade da nossa sociedade que tem…
A Provedora de Justiça de Portugal em associação com o Diputado del Común das Canárias, em colaboração com o Provedor de Justiça de Cabo Verde e o Médiateur de la République do Senegal, promoveu o seminário transnacional “Rede de Ombudsman – construir em conjunto uma administração mais eficaz, responsável, transparente e ética”. Para saber mais clique aqui.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017Indemnização aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de 17 de junho e 15 de outubro O que é?O Estado assumiu a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações decorrentes da morte das vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017. Para a…
A Provedora de Justiça recebe, no dia de hoje, 14 de novembro, uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) no âmbito de uma visita a várias instituições públicas e organizações da sociedade civil com vista a preparação de um relatório sobre Portugal. A ECRI é um organismo de direitos humanos, criado no seio do Conselho…
A Provedora de Justiça recebeu uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) no âmbito de uma visita a várias instituições públicas e organizações da sociedade civil com vista a preparação de um relatório sobre Portugal. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça de Portugal, em associação com o Diputado del Común das Canárias, e em colaboração com o Provedor de Justiça de Cabo Verde e com o Médiateur de la République do Senegal, promove o seminário transnacional “Rede de Ombudsman – construir em conjunto uma administração mais eficaz, responsável, transparente e ética”. O evento terá lugar no…
No dia 2 de novembro, às 12h 30, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral toma posse como Provedora de Justiça perante o Parlamento, em cerimónia presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República.
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral tomou posse como Provedora de Justiça perante o Parlamento, em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República.
O Provedor de Justiça recebeu, no dia de hoje, a Representante Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Jessica Anderson e uma representante do Conselho Português para os Refugiados, Mónica Farinha. Esta visita teve por objetivo primordial a monitorização das condições dos requerentes de proteção internacional nos centros de instalação temporária. O registo…
O Provedor de Justiça recebe, entre os dias 24 a 26 de outubro, uma delegação do Médiateur do Reino de Marrocos. O objetivo desta visita é o de partilhar as boas práticas portuguesas no tocante à atividade de promoção e proteção dos direitos dos cidadãos, e em particular, em matéria de procedimento de tratamento de queixas e estatístico, utilização das…
