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A Provedora de Justiça foi chamada a calcular o montante a pagar, em cada caso, aos familiares e herdeiros das vítimas mortais dos incêndios ocorridos em junho e outubro de 2017, seguindo os critérios previamente fixados pelo Conselho nomeado pelo Governo para o efeito. Guiando-se pelos princípios da universalidade e da igualdade e procurando um resultado justo e adequado que…

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  A Provedora de Justiça assinala esta efeméride – o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – sublinhando e reafirmando, no ano em que se comemora o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o seu artigo 1.º «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,…

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho participou na Conferência Anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que se realizou em Bruxelas, de 7 a 9 de março de 2018. “The Future of the EU: What kind of Europe; Current and Future Challenges; Cross-border problem solving for EU citizens” foi o tema da conferência deste ano.

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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assinala o Dia Internacional da Mulher, que hoje se comemora, com o olhar virado para o interior do País e uma deslocação ao Estabelecimento Prisional de Tires. Em sintonia com o tema prioritário definido pelas Nações Unidas, e tendo presente os trágicos incêndios que recentemente devastaram parte do nosso território, a Provedora de…

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No seguimento da publicação em Diário da República do relatório do Conselho que fixa o universo e os critérios para o pagamento das indemnizações decorrentes dos ferimentos graves sofridos em virtude dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, apela aos interessados para…

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  A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu nesta terça-feira, 6 de março, a direção da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). A APAR é uma associação sem fins lucrativos destinada ao apoio de todos os reclusos detidos em cadeias portuguesas e de todos os cidadãos portugueses recluídos em prisões estrangeiras.  A reunião de trabalho centrou-se na análise…

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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a direção da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). A APAR é uma associação sem fins lucrativos destinada ao apoio de todos os reclusos detidos em cadeias portuguesas e de todos os cidadãos portugueses recluídos em prisões estrangeiras. A reunião de trabalho centrou-se na análise do sistema prisional português, de…

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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu nesta segunda-feira, 5 de Março, o Alto -Comissário para as Migrações, Pedro Calado. O encontro de trabalho serviu para fazer o ponto de situação de iniciativas conjuntas e identificar novas possibilidades de colaboração entre as duas instituições, com vista a uma melhor promoção e defesa, junto das comunidades migrantes, dos respetivos direitos.…

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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. O encontro de trabalho serviu para fazer o ponto de situação de iniciativas conjuntas e identificar novas possibilidades de colaboração entre as duas instituições, com vista a uma melhor promoção e defesa, junto das comunidades migrantes, dos respetivos direitos. Para saber mais clique aqui.…

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  A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu nesta sexta-feira, 2 de Março, Jessica Anderson, da Representação Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).  A reunião de trabalho centrou-se sobre as condições de receção e de acolhimento dos…