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Dados Estatisticos - Lisboa (2016)
Visita n.º 50-2016
Esquadra de Oeiras da Polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2016-12-22
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 49-2016
Posto Territorial da Malveira da Guarda Nacional Republicana (Lisbon)
2016-12-22
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 48-2016
Instância Local de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (Lisbon)
2016-12-22
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Visita n.º 47-2016
Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (Lisbon)
2016-12-22
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento e as condições em que o seu transporte se efetua

 

Visita n.º 19-2016
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa (Lisbon)
2016-10-20

Recolha de informações complementares à visita n.º 12-2016

Visita n.º 12-2016
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa (Lisbon)
2016-09-30
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram no centro de instalação temporária de estrangeiros
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º 11-2016
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (Lisbon)
2016-09-28
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Visita n.º 07-2016
Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2016-06-23
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Visita n.º 06-2016
Esquadra de Telheiras da polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2016-06-09
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar os tempos de detenção
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
Visita n.º 05-2016
Esquadra de Benfica da Polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2016-06-09
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar os tempos de detenção
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
Última atualização a 2017-11-18
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