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Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Presidente da Câmara Municipal de Valença
Entidade Visada: Presidente da Câmara Municipal de Valença
Tipo de decisão: Ofício
2012-01-25
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DA ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012)
2011-12-14
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2011-11-16
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Instituto de Seguros de Portugal
Entidade Visada: Instituto de Seguros de Portugal
Tipo de decisão: Ofício
2011-11-16
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Assembleia da Répública
Entidade Visada: Assembleia da Répública
Tipo de decisão: Ofício
2011-11-16
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Tipo de decisão: Parecer
2011-11-02
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
 
Tipo de decisão: Súmula
2011-10-04
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...de espectáculos, espaços comerciais e estabelecimentos de restauração e bebidas se concentram em torno de áreas comuns, como é o caso do denominado LX FACTORY.
Entidade Visada: Câmara Municipal de Lisboa
Tipo de decisão: Súmula
2011-08-28
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-555/09 (A1)Assuntos: Procedimento administrativo taxa princípio da gratuidade
Entidade Visada: Câmara Municipal de Aljezur
Tipo de decisão: Súmula
2011-08-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-2698/10 (A1)Assuntos: Ambiente águas captação taxa liquidação indevida 
2011-08-01
Última atualização a 2017-11-20
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