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Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Ordem dos Advogados
Entidade Visada: Ordem dos Advogados
Tipo de decisão: Nota Informativa
2011-03-29
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Entidade Visada: Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Tipo de decisão: Anotação
2011-03-28
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...o acesso ao emprego público em condições de igualdade e liberdade, cuja observância é um imperativo para o empregador público. Instituto Politécnico de Leiria
Entidade Visada: Instituto Politécnico de Leiria
Tipo de decisão: Anotação
2011-03-28
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Entidade Visada: Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
2011-03-18
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-6668/09 (A1)
Tipo de decisão: Nota Informativa
2011-03-07
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...esempenho registado no ano de 2009. Em alternativa, procedeu-se, para aquele ano, à avaliação por ponderação curricular. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Entidade Visada: Ministério dos Negócios Estrangeiros
Tipo de decisão: Anotação
2011-03-03
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...bre o devedor e não teria correspondência com a relação jurídica de expropriação, alheia à autonomia privada e às relações de direito civil entre as partes.
2011-03-02
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...iar minimamente no cumprimento das prescrições legais e regulamentares, de par com a efectiva ponderação do encerramento de outros. Câmara Municipal do Porto
Entidade Visada: Câmara Municipal do Porto
2011-03-02
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
2011-02-28
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... de estar presente e intervir directamente em vários momentos do processo que contra o mesmo corre, o que é amplamente assegurado pelo nosso processo penal.
Tipo de decisão: Anotação
2011-02-17
Última atualização a 2017-11-24
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