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Foram encontrados 1130 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...em assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a tomada de posse de Maria Lúcia Amaral, em 2 de novembro de 2017.
2018-01-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...endo observado as exigências constitucionais aplicáveis no tocante à forma e à competência para a sua criação. O texto da iniciativa pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
... da igualdade (respetivamente, artigo 59.º, n.º 1, alínea f), e artigo 13.º da Constituição). O Acórdão do Tribunal Constitucional pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...dos migrantes coloca desafios fundamentais à sociedade contemporânea aberta e norteada pelos valores decorrentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2017-12-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...vitar que alguém fique de fora deste procedimento por falta de informação ou por falta de apoio no preenchimento dos formulários", frisou Maria Lúcia Amaral.
2017-12-13
Tipo de conteúdo:
Notícias
...A Provedora de Justiça informa que a Mestre Teresa Maria de Moura Anjinho toma posse como Provedora-Adjunta, hoje, dia 11 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.
2017-12-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
... conjunto de iniciativas que, de forma transversal, terão como pano de fundo esta celebração, bem como as temáticas centrais em matéria de direitos humanos. 
2017-12-10
Tipo de conteúdo:
Notícias
A Provedora de Justiça informa que o Mestre Joaquim Pedro Cardoso da Costa toma posse como Provedor-Adjunto, hoje, dia 4 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.
2017-12-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
... 62 são prestadas informações sobre os direitos e apoios dirigidos a estes cidadãos, na saúde, segurança social, habitação, equipamentos sociais e serviços.  
2017-12-03
Tipo de conteúdo:
Notícias
...o e recorda as mulheres, os homens e as crianças exploradas, bem como todas e todos aqueles que trabalham afincadamente para a eliminação desta prática atroz.
2017-12-02
Última atualização a 2018-04-20
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