Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Biblioteca
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1232 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ão do papel que as Instituições Nacionais de Direitos Humanos podem desempenhar para melhor apoiar o espaço democrático e promover uma cultura de direitos.   
2018-10-25
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ujeitos passivos eram tributados de acordo com a taxa aplicável nos anos a que reportavam, do que resultava uma solução fiscal adequada, justa e neutra.      
2018-10-19
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...parceria com a Assembleia da República.  A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.
2018-10-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Medicina da Universidade de Coimbra, tendo proferido uma conferência sobre “Medicina e Direitos Humanos”. Para ler a sua intervenção clique aqui.
2018-10-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...os forçados aí previstos, e reforçou-se a necessidade de acompanhamento, por instituição independente, das medidas de expulsão de estrangeiros do território. 
2018-10-15
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nos, com especial enfoque nos Defensores dos Direitos das Mulheres: o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Pode ler o documento aqui.        
2018-10-12
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...nda organizada uma formação sobre a relação entre os organismos independentes de monitorização com o Comité das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.    
2018-10-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
... presentes no desenho das políticas de promoção da saúde e de tratamento da doença e, simultaneamente, orientar as ações quotidianas de todos.                
2018-10-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e Câmara Municipal de Santarém. As comemorações tiveram lugar na Casa do Brasil, em Santarém, em 4 de outubro. O programa do evento pode ser consultado aqui.
2018-10-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
...Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao programa e lista de participantes clique aqui.  
2018-09-27
Última atualização a 2018-12-17
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados