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Foram encontrados 1299 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... terça-feira, 2 de julho, em Lisboa, aos 85 anos. À família e aos amigos, a Provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral apresenta as suas sentidas condolências.  
2019-07-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
...rovedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em audição, em 3 de julho, pelas 10 horas, na Assembleia da República. Para aceder à audição clique aqui.
2019-07-01
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...espeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.  
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
... no Egipto, o workshop foi co-financiado pela União Europeia, tendo juntado peritos de diversos países com vista à troca de experiências e de boas práticas.  
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
...à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...cado crescentemente global e digital. O assessor Miguel Feldmann representou e partilhou as experiências da Provedoria de Justiça de Portugal na conferência.
2019-06-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...quando do recente processo de indemnização dos familiares das vítimas dos grandes incêndios de 2017. Para saber mais clique neste Perguntas e Respostas.  
2019-06-07
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ria Lúcia Amaral interveio no painel em que se abordou “A Ética e os Direitos” na perspetiva das pessoas especialmente vulneráveis e/ou incapazes.
2019-06-04
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...edora de Justiça tem à disposição uma linha telefónica gratuita – a Linha da Criança (800 20 66 56), a qual respondeu, no ano de 2018, a 553 chamadas.  
2019-05-31
Tipo de conteúdo:
Notícias
...sentado em 8 de outubro de 2018. O último parecer do Comitê Consultivo sobre a implementação da Convenção-Quadro relevante em Portugal está disponível aqui.  
2019-05-29
Última atualização a 2019-10-11
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