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Foram encontrados 1280 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...manos, cabendo-lhe promover e defender os direitos humanos e assegurar que o Estado português cumpre as convenções internacionais que assinou neste domínio.  
2019-04-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...umidas no domínio dos direitos humanos.  Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa igualmente as funções de Instituição Nacional de Direitos Humanos.  
2019-04-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nitorização dos governos em matéria de migrações e de desenvolvimento do diálogo com a Rede das Nações Unidas para as Migrações será, por isso, essencial.  
2019-04-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ráticas a observar junto dos seus clientes, como a venda responsável de álcool, a resolução de situações de conflito ou a prestação de primeiros socorros.    
2019-04-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
...Nacionais de Direitos Humanos e Provedores de Justiça de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.
2019-04-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
...a, o Provedor tem assento permanente no Conselho de Estado, órgão máximo de consulta política do Presidente da República. Para saber mais clique aqui.  
2019-03-25
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e administração e outros poderes públicos, demonstrando a nossa inconformidade e solidariedade para quem é, ainda nos dias que correm, vítima de racismo.  
2019-03-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ades enfrentadas por mulheres e meninas refugiadas e requerentes de asilo, com vista a apresentar propostas de solução concretas Para saber mais clique aqui.
2019-03-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...omem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.  
2019-03-15
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...rar as deficiências detetadas ou de reparação de situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português.    
2019-03-12
Última atualização a 2019-07-15
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