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Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 59 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
Igualdade; Remuneração; Autarcas
2002-10-30
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
Legalidade; Lei de Valor Reforçado; Lei de Bases
2002-10-15
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
Estatuto da Carreira;Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
2002-10-01
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
Pessoal docente; Concurso; Preferência; Igualdade; Regiões Autónomas
2002-05-13
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
Novo sistema retributivo;Igualdade; Carreira do pessoal docente do ensino superior e de investigação científica;Carreira dos bombeiros sapadores.
2001-07-18
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
Transporte público de aluguer;Veículos automóveis de passageiros;Exercício da actividade;Requisitos
2000-09-04
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
Código dos Impostos Especiais de Consumo;Taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP);Continente.
2000-05-18
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
...e Transporte Público de Aluguer; Condições de Acesso e Exercício de Profissão; Decreto-Lei n.º 263/98, de 19 de Agosto; Portaria n.º 788/98, de 21 de Setembro.
2000-04-06
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
Regime de benefícios fiscais;Matéria de aquisição de meios de veículos automóveis;Deficientes motores;Maiores de 18 anos.
2000-03-28
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucional
...e Jurídico; Transição de Carreiras; Decreto Regulamentar Regional n.º 2/96/M, de 24 de Fevereiro; Decreto Regulamentar Regional n.º  20/97/M, de 22 de Setembro
2000-03-02
Última atualização a 2017-11-20
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