Provedora-Adjunta no Congresso Internacional de Direito Registal

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente no XXII Congresso Internacional de Direito Registal. O Congresso teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, subordinado aos temas “O Registo Predial e a Globalização” e ainda o “Desenvolvimento sustentável – o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências económicas e sociais”.

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Provedora de Justiça participa na reunião anual do Conselho de Administração do IOI-Instituto Internacional do Ombudsman

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião anual do Conselho de Administração do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreu entre 10 e 12 de maio em Nova Iorque. No quadro da reunião, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o IOI e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR), com vista a…

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Provedora-Adjunta participa na Assembleia-Geral do ENNHRI centrada na situação na Ucrânia

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Assembleia-Geral da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI). Mais de 45 representantes europeus de Instituições Nacionais de Direitos Humanios reuniram-se online para trocar informações sobre questões cruciais da rede, incluindo o apoio à instituição congénere ucraniana e a situação dos migrantes na Europa. Falando do gabinete do ENNHRI em Bruxelas, Lyudmila…

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Provedora de Justiça em Angola para participar na quinta Reunião da Rede CPLP-Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Luanda, Angola, para participar na quinta Reunião da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Rede CPLP – Direitos Humanos. O encontro, de que resultou a Declaração de Luanda, foi promovido pela Provedora de…

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Provedora-Adjunta na cerimónia de inauguração da nova Sede da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas

A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho esteve presente na cerimónia de inauguração da nova Sede AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas, disponibilizada pela Câmara Municipal do Seixal.  A AMUCIP foi fundada no ano 2000 e, ao longo de mais de duas décadas, tem trabalhado junto das comunidades ciganas, especialmente das mulheres.

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Invasão da Ucrânia pela Rússia

A Provedora de Justiça tem recebido regularmente comunicações da Comissária de Direitos Humanos da Ucrânia na sequência da invasão e da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia.  Paralelamente, várias organizações de que o Provedor de Justiça é parte pronunciaram-se sobre o conflito, designadamente: ENNHRI – European Network of National Human Rights Institutions FIO – Federación Iberoamericana…

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