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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos
Visita n.º 43-2016
Unidade de Internamento de Psiquiatria do Centro Hospitalar Barreiro Montijo ()
2016-12-15

Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química

Visita n.º 43-2015
Zona de detenção da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária ()
2015-12-18

Verificar as condições da zona de detenção
Ouvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 42-2019
EP Angra do Heroísmo ()
2019-12-01
Visita n.º 42-2018
Estabelecimento Prisional de Olhão ()
2018-12-31
Visita n.º 42-2016
Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz da Guarda Nacional Republicana ()
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º 42-2015
Posto Territorial de Caldas da Rainha da Guarda Nacional Republicana ()
2015-12-18

Verificar as condições das celas de detenção
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Visita n.º 41-2019
EECIT Ponta Delgada ()
2019-12-01
Visita n.º 41-2018
Estabelecimento Prisional de Odemira ()
2018-12-31
Visita n.º 41-2016
Instância Local da Figueira da Foz do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra ()
2016-11-23

Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção

Visita n.º 41-2015
Estabelecimento Prisional de Alcoentre ()
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Última atualização a 2021-04-15
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