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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos
Visita n.º 40-2019
EP Ponta Delgada ()
2019-12-01
Visita n.º 40-2018
Estabelecimento Prisional de Beja ()
2018-11-30
Visita n.º 40-2016
Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária ()
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º 40-2015
Estabelecimento Prisional junto da Polícia Judiciária ()
2015-12-18

Analisar as condições da zona de admissão
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos

Visita n.º 4-2019
Centro Educativo Padre António Oliveira ()
2019-02-07
Visita n.º 4-2018
Estabelecimento Prisional Terceira ()
2018-02-28
Visita n.º 4-2017
Esquadra de Setúbal da Polícia de Segurança Pública ()
2017-02-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termo se iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º 39-2019
EP Montijo ()
2019-12-01
Visita n.º 39-2018
Estabelecimento Prisional de Elvas ()
2018-11-30
Visita n.º 39-2016
Estabelecimento Prisional de Aveiro ()
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Última atualização a 2021-04-15
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