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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos
Visita n.º 36-2018
Estabelecimento Prisional de Setúbal ()
2018-11-30
Visita n.º 36-2016
Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária ()
2016-11-18
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Visita n.º 36-2015
Estabelecimento Prisional de Olhão ()
2015-11-24

Verificar as condições de alojamento
Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres
Indagar sobre a prestação de assistência médica e enfermagem

Visita n.º 35-2019
EP Vale do Sousa ()
2019-11-01
Visita n.º 35-2018
Estabelecimento Prisional de Caxias ()
2018-10-30
Visita n.º 35-2016
Posto Territorial de Mirandela da Guarda Nacional Republicana ()
2016-11-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 35-2015
Estabelecimento Prisional de Faro ()
2015-11-24

Verificar as condições de alojamento, em especial o acesso a balneários
Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Averiguar o modo de concretização de acesso a contactos dos reclusos com o exterior (v.g., contactos telefónicos)

Visita n.º 34-2019
EP Custóias (Porto) ()
2019-11-01
Visita n.º 34-2018
CIT Lisboa ()
2018-10-30
Visita n.º 34-2016
Esquadra de Mirandela da Polícia de Segurança Pública ()
2016-11-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos 
Última atualização a 2021-04-15
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