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Foram encontrados 1301 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...mentação, a nível nacional, de medidas e sistemas de proteção social adequados para todos, incluindo uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis.
2019-10-17
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça. O evento, voltado para os magistrados brasileiros, teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa.  
2019-10-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...s e contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos indispensáveis à concretização da missão confiada às instituições defensoras dos cidadãos”.      
2019-10-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...r ao programa do evento, clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, “Formação de magistrados: uma visão académica”, clique aqui.
2019-10-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...abinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. Mais de 25 INDH de todo o mundo estão presentes neste processo. Para aceder ao programa, clique aqui.  
2019-10-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...eis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português. Para ler na íntegra o ofício enviado pela Provedora de Justiça/MNP, clique aqui.  
2019-10-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...r situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português. Para ler a recomendação na íntegra, clique aqui.  
2019-10-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...umanos, cabendo-lhe promover e defender os direitos humanos e assegurar que o Estado português cumpre as convenções internacionais que assinou neste domínio.
2019-10-03
Tipo de conteúdo:
Notícias
...moção e proteção dos direitos das pessoas idosas é uma das prioridades do Provedoria de Justiça. Para saber mais sobre a Linha do Cidadão Idoso clique aqui.
2019-10-01
Tipo de conteúdo:
Notícias
...zando o 25º aniversário da criação da respetiva Comissão europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI). Para aceder ao programa do evento clique aqui.  
2019-09-26
Última atualização a 2019-10-17
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