Eventos Internacional – INDH

A Provedora-Adjunta de Justiça participou na Conferência de Alto Nível para Provedores de Justiça e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), realizada em 27 e 28 de março de 2025, no Palácio da Europa, em Estrasburgo. Em representação da Provedora de Justiça, Estrela Chaby integrou este encontro promovido pelo Conselho da Europa, sob a presidência do Luxemburgo, que reuniu cerca…

Na qualidade de presidente interina da Rede CPLP de Direitos Humanos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Bissau, nos dias 19 e 20 de fevereiro, onde manteve uma série de encontros institucionais com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral e preparar a apresentação e consolidação da Rede no plano internacional, junto da Aliança Global de Instituições…

A Provedoria de Justiça participou, nos dias 5 e 6 de fevereiro, num encontro europeu de pares para discutir o Pacto da União Europeia (UE) em matéria de migração e asilo. Promovido pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos, o evento teve como objetivo debater as implicações do Pacto no domínio dos direitos fundamentais, bem como partilhar expectativas e experiências…

A Provedoria de Justiça esteve representado, por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, no Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) de Portugal perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorreu em 6 de novembro, em Genebra. Durante esta avaliação, Portugal recebeu recomendações de outros Estados-membros das Nações Unidas, algumas das quais em…

A Provedoria de Justiça de Portugal esteve representada na XXIX Assembleia Geral e no XVIII Congresso da Federação Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), que se realizaram em Assunção, Paraguai, nos dias 29 e 31 de outubro. A delegação portuguesa foi composta por Ricardo Carvalho, Chefe de Gabinete, e Cristina Sá Costa, Assessora do Gabinete de Direito e Relações Internacionais. O…

A Provedoria de Justiça, Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), participou no Fórum Social 2024 das Nações Unidas, realizado nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, em Genebra. O evento, no qual participou Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, contou com representantes de governos, INDH e organizações da sociedade civil de vários países, entre…

A Provedoria de Justiça, representada por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, esteve presente na Assembleia Anual da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), realizada em Bruxelas, nos dias 28 e 29 de outubro, que reuniu mais de 30 Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de toda a Europa. O encontro teve como…