Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 73 de 208

Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Verificação domiciliária. Sanção (123/A/1995)

26 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1891/94 (A4) Assunto: Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Verificação domiciliária. Sanção

Ler mais

Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas (154/A/1994)

12 Out, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2073/94 (A2) Assunto: Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas

Ler mais

Administração da justiça. Nomeação oficiosa de advogado. Exigência da indicação de advogados. Recusa de patrocínio. Ilegalidade (076/A/1995)

28 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-716/93 (A2) Assunto: Administração da justiça. Nomeação oficiosa de advogado. Exigência da indicação de advogados. Recusa de patrocínio. Ilegalidade

Ler mais

Função pública. Admissão de candidatos. Prova de entrevista. Inexistência de parâmetros de avaliação. Acto ilegal (078/A/1995)

19 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-367/85 (A4) Assunto: Função pública. Admissão de candidatos. Prova de entrevista. Inexistência de parâmetros de avaliação. Acto ilegal

Ler mais

Educação. Escola superior agrária de Santarém. Curso de produção animal. Reestruturação curricular. Equivalência (107/A/1995)

21 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3089/91 (A3) Assunto: Educação. Escola superior agrária de Santarém. Curso de produção animal. Reestruturação curricular. Equivalência

Ler mais

Função pública. Profissionalização em regime de voluntariado. Cursos de qualificação em ciências da educação. Universidade Aberta. Graduação em concurso para colocação de professores (114/A/1995)

09 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1605/94 (A4) Assunto: Função pública. Profissionalização em regime de voluntariado. Cursos de qualificação em ciências da educação. Universidade Aberta. Graduação em concurso para colocação de professores

Ler mais

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Poluição sonora. Oficina. Falta de licenciamento. Encerramento (066/A/1995)

14 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1048/82 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Poluição sonora. Oficina. Falta de licenciamento. Encerramento

Ler mais

Fiscalidade. IRS. Declaração. Erro. Entidade patronal. Correcção dos valores. Reclamação graciosa. Prioridade. Reembolso (067/A/1995)

17 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-301/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Declaração. Erro. Entidade patronal. Correcção dos valores. Reclamação graciosa. Prioridade. Reembolso

Ler mais

Segurança interna. Actuação policial. Orla costeira. Policiamento. Reforço dos recursos humanos e materiais (068/A/1995)

17 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-846/93 (A1) Assunto: Segurança interna. Actuação policial. Orla costeira. Policiamento. Reforço dos recursos humanos e materiais

Ler mais

Função pública. Faltas por doença. Recuperação do vencimento perdido em exercício (110/A/1995)

27 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2652/94 (A4) Assunto: Função pública. Faltas por doença. Recuperação do vencimento perdido em exercício

Ler mais

Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Verificação domiciliária. Sanção (123/A/1995)

Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas (154/A/1994)

Administração da justiça. Nomeação oficiosa de advogado. Exigência da indicação de advogados. Recusa de patrocínio. Ilegalidade (076/A/1995)

Função pública. Admissão de candidatos. Prova de entrevista. Inexistência de parâmetros de avaliação. Acto ilegal (078/A/1995)

Educação. Escola superior agrária de Santarém. Curso de produção animal. Reestruturação curricular. Equivalência (107/A/1995)

Função pública. Profissionalização em regime de voluntariado. Cursos de qualificação em ciências da educação. Universidade Aberta. Graduação em concurso para colocação de professores (114/A/1995)

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Poluição sonora. Oficina. Falta de licenciamento. Encerramento (066/A/1995)

Fiscalidade. IRS. Declaração. Erro. Entidade patronal. Correcção dos valores. Reclamação graciosa. Prioridade. Reembolso (067/A/1995)

Segurança interna. Actuação policial. Orla costeira. Policiamento. Reforço dos recursos humanos e materiais (068/A/1995)

Função pública. Faltas por doença. Recuperação do vencimento perdido em exercício (110/A/1995)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Novembro 2026
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
						1
2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30