Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 75 de 208

Fiscalidade. Execuções fiscais. Ambiente. Eucaliptos. Direito ao arranque. Proprietário em falta. Arranque coercivo por conta do proprietário (017/A/1995)

21 Fev, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2339/90 (A2) Assunto: Fiscalidade. Execuções fiscais. Ambiente. Eucaliptos. Direito ao arranque. Proprietário em falta. Arranque coercivo por conta do proprietário

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Função pública. Técnico auxiliar. Abertura de concurso. Exercício de funções. Categoria (019/A/1995)

02 Mar, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-214/94 (A4) Assunto: Função pública. Técnico auxiliar. Abertura de concurso. Exercício de funções. Categoria

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Função pública. Enfermeiro. Concurso documental. Falsas declarações curriculares. Processo de averiguações (022/A/1995)

22 Mar, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2995/93 (A4) Assunto: Função pública. Enfermeiro. Concurso documental. Falsas declarações curriculares. Processo de averiguações

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Função pública. Ingresso na carreira. Primeiro escalão. Aplicação do Decreto-Lei n.º 184/89, de 02.06. Atribuição de índice remuneratório. Equivalência (045/B/1995)

20 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-827/93 (A4) Assunto: Função pública. Ingresso na carreira. Primeiro escalão. Aplicação do Decreto-Lei n.º 184/89, de 02.06. Atribuição de índice remuneratório. Equivalência

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Urbanismo e obras. Obra ilegal. Intervenção da câmara municipal. Demolição. RGEU (007/A/1995)

16 Jan, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-25/92 (A2) Assunto: Urbanismo e obras. Obra ilegal. Intervenção da câmara municipal. Demolição. RGEU

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Administração da justiça. Recurso contencioso. Processo disciplinar. Atraso na prolação da decisão (010/A/1995)

18 Jan, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2939/92 (A3) Assunto: Administração da justiça. Recurso contencioso. Processo disciplinar. Atraso na prolação da decisão

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Fiscalidade. Contribuição autárquica. Alteração de morada. Erro imputável aos serviços. Processo de execução fiscal. Restituição dos juros de mora e custas (132/A/1995)

28 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2763/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição autárquica. Alteração de morada. Erro imputável aos serviços. Processo de execução fiscal. Restituição dos juros de mora e custas

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A recomendação com o n.º 21/A/95 não foi emitida (O n.º do Proc. e a data de emissão são fictícios por serem campos de preenchimento obrigatório) (021/A/1995)

03 Jan, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-000/95 Assunto: A recomendação com o n.º 21/A/95 não foi emitida (O n.º do Proc. e a data de emissão são fictícios por serem campos de preenchimento obrigatório)

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Educação. Estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Regime de direcção, administração e gestão. Inclusão de docente da educação recorrente (034/B/1995)

25 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2299/93 (A3) Assunto: Educação. Estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Regime de direcção, administração e gestão. Inclusão de docente da educação recorrente

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Função pública. Funcionários de Macau. Integração. Quadros da administração pública de Portugal (042/B/1995)

06 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-16/95 (A4) Assunto: Função pública. Funcionários de Macau. Integração. Quadros da administração pública de Portugal

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Fiscalidade. Execuções fiscais. Ambiente. Eucaliptos. Direito ao arranque. Proprietário em falta. Arranque coercivo por conta do proprietário (017/A/1995)

Função pública. Técnico auxiliar. Abertura de concurso. Exercício de funções. Categoria (019/A/1995)

Função pública. Enfermeiro. Concurso documental. Falsas declarações curriculares. Processo de averiguações (022/A/1995)

Função pública. Ingresso na carreira. Primeiro escalão. Aplicação do Decreto-Lei n.º 184/89, de 02.06. Atribuição de índice remuneratório. Equivalência (045/B/1995)

Urbanismo e obras. Obra ilegal. Intervenção da câmara municipal. Demolição. RGEU (007/A/1995)

Administração da justiça. Recurso contencioso. Processo disciplinar. Atraso na prolação da decisão (010/A/1995)

Fiscalidade. Contribuição autárquica. Alteração de morada. Erro imputável aos serviços. Processo de execução fiscal. Restituição dos juros de mora e custas (132/A/1995)

A recomendação com o n.º 21/A/95 não foi emitida (O n.º do Proc. e a data de emissão são fictícios por serem campos de preenchimento obrigatório) (021/A/1995)

Educação. Estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Regime de direcção, administração e gestão. Inclusão de docente da educação recorrente (034/B/1995)

Função pública. Funcionários de Macau. Integração. Quadros da administração pública de Portugal (042/B/1995)

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