Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 89 de 208

Segurança social. Acidente em serviço. Serviço militar. Indemnização (062/A/1993)

18 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1408/91 (A3) Assunto: Segurança social. Acidente em serviço. Serviço militar. Indemnização

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Função pública. Concurso. Visto do tribunal de contas. Lapso (056/A/1993)

28 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2858/90 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Visto do tribunal de contas. Lapso

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Trânsito. Estacionamento. Município. Taxa indevida (037/A/1993)

05 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3206/87 (A5) Assunto: Trânsito. Estacionamento. Município. Taxa indevida

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Função pública. Antiguidade. Lista de antiguidade. Dever de publicação. Prazo (106/A/1993)

22 Jul, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2747/92 (A4) Assunto: Função pública. Antiguidade. Lista de antiguidade. Dever de publicação. Prazo

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Função pública. Carreiras. Educador de infância. Professor ensino básico e secundário (083/A/1993)

05 Jul, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2542/92 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Educador de infância. Professor ensino básico e secundário

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Fiscalidade. Imposto complementar. Juros indemnizatórios. Código do processo tributário. Artigo 24.º (077/A/1993)

15 Jun, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1078/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Imposto complementar. Juros indemnizatórios. Código do processo tributário. Artigo 24.º

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Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 123/A/1993) (119/A/1993)

19 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-31/93 (A3) Assunto: Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 123/A/1993)

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Segurança social. Pensão de sobrevivência. União de facto. Subsídio por morte (115/A/1993)

05 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-838/91 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. União de facto. Subsídio por morte

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Função pública. Concurso. Médico. Classificação. Recurso. Dever de decisão (112/A/1993)

05 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-380/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Médico. Classificação. Recurso. Dever de decisão

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Função pública. Ordem religiosa. Contagem de tempo de serviço. Igualdade. Direito à segurança social (109/A/1993)

04 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-115/80 (A4) Assunto: Função pública. Ordem religiosa. Contagem de tempo de serviço. Igualdade. Direito à segurança social

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Segurança social. Acidente em serviço. Serviço militar. Indemnização (062/A/1993)

Função pública. Concurso. Visto do tribunal de contas. Lapso (056/A/1993)

Trânsito. Estacionamento. Município. Taxa indevida (037/A/1993)

Função pública. Antiguidade. Lista de antiguidade. Dever de publicação. Prazo (106/A/1993)

Função pública. Carreiras. Educador de infância. Professor ensino básico e secundário (083/A/1993)

Fiscalidade. Imposto complementar. Juros indemnizatórios. Código do processo tributário. Artigo 24.º (077/A/1993)

Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 123/A/1993) (119/A/1993)

Segurança social. Pensão de sobrevivência. União de facto. Subsídio por morte (115/A/1993)

Função pública. Concurso. Médico. Classificação. Recurso. Dever de decisão (112/A/1993)

Função pública. Ordem religiosa. Contagem de tempo de serviço. Igualdade. Direito à segurança social (109/A/1993)

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