Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 98 de 208

Função pública. Estatuto disciplinar. Aposentação compulsiva Indevida (044/A/1993)

26 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-622/78 (A4) Assunto: Função pública. Estatuto disciplinar. Aposentação compulsiva Indevida

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Função pública. Integração. Docentes. Militares (011/A/1993)

22 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-515/91 (A4) Assunto: Função pública. Integração. Docentes. Militares

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Fundos europeus e nacionais. Empresa. Candidatura. Sistema de incentivos à modernização do comércio (120/A/1993)

20 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-18/93 Assunto: Fundos europeus e nacionais. Empresa. Candidatura. Sistema de incentivos à modernização do comércio

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Função pública. Escola. Pessoal não docente. Conselho directivo. Gratificação. Horário de trabalho. Redução. Igualdade (113/A/1993)

05 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-166/93 (A4) Assunto: Função pública. Escola. Pessoal não docente. Conselho directivo. Gratificação. Horário de trabalho. Redução. Igualdade

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Cultura. Cinema. Assistência financeira. Direito à informação (108/A/1993)

04 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2313/91 (A1) Assunto: Cultura. Cinema. Assistência financeira. Direito à informação

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Função pública. Ajudas de custo. Atribuição (064/A/1993)

18 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-110/87 (A4) Assunto: Função pública. Ajudas de custo. Atribuição

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Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem (174/A/1993)

15 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1420/93 (A4) Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem

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Função pública. Abono de ajudas de custo. Inspecção-geral de finanças (159/A/1993)

09 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-429/86 (A4) Assunto: Função pública. Abono de ajudas de custo. Inspecção-geral de finanças

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Ambiente e recursos naturais. Ruído. Alterações ao regulamento geral sobre o ruído (135/A/1993)

29 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-41/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Alterações ao regulamento geral sobre o ruído

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Segurança social. Pensão de sobrevivência. Estatuto das pensões de sobrevivência. Herdeiro hábil (130/A/1993)

23 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-617/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. Estatuto das pensões de sobrevivência. Herdeiro hábil

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Função pública. Estatuto disciplinar. Aposentação compulsiva Indevida (044/A/1993)

Função pública. Integração. Docentes. Militares (011/A/1993)

Fundos europeus e nacionais. Empresa. Candidatura. Sistema de incentivos à modernização do comércio (120/A/1993)

Função pública. Escola. Pessoal não docente. Conselho directivo. Gratificação. Horário de trabalho. Redução. Igualdade (113/A/1993)

Cultura. Cinema. Assistência financeira. Direito à informação (108/A/1993)

Função pública. Ajudas de custo. Atribuição (064/A/1993)

Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem (174/A/1993)

Função pública. Abono de ajudas de custo. Inspecção-geral de finanças (159/A/1993)

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Alterações ao regulamento geral sobre o ruído (135/A/1993)

Segurança social. Pensão de sobrevivência. Estatuto das pensões de sobrevivência. Herdeiro hábil (130/A/1993)

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