Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 97 de 208

Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Interesse de serviço. Prejuízo (064/A/1992)

23 Jul, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-470/90 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Interesse de serviço. Prejuízo

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Trabalho. Sector privado. Pensão de invalidez. Cálculo. Caixa de previdência e abono de família do comércio do distrito do Porto (029/A/1992)

27 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-624/90 (A5) Assunto: Trabalho. Sector privado. Pensão de invalidez. Cálculo. Caixa de previdência e abono de família do comércio do distrito do Porto

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Consumo. Água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito (071/A/2000)

28 Dez, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1868/99 (A6) Assunto: Consumo. Água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito

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Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento de retroactivos (126/A/1992)

24 Nov, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1420/91 (A3) Assunto: Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento de retroactivos

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Fiscalidade. Infracção fiscal. Documento de transporte (111/A/1992)

02 Nov, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2274/92 (A2) Assunto: Fiscalidade. Infracção fiscal. Documento de transporte

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Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente (015/A/1992)

01 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1995/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente

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Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Punição disciplinar. Amnistia (Ver Rec. n.º 50/A/92) (049/A/1992)

15 Jun, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-825/89 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Punição disciplinar. Amnistia (Ver Rec. n.º 50/A/92)

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Função pública. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Princípio da igualdade (045/A/1992)

12 Jun, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-994/85 (A4) Assunto: Função pública. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Princípio da igualdade

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Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição (016/A/1992)

06 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-367/88 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição

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Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro (057/A/1993)

29 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1505/90 (A1) Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro

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Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Interesse de serviço. Prejuízo (064/A/1992)

Trabalho. Sector privado. Pensão de invalidez. Cálculo. Caixa de previdência e abono de família do comércio do distrito do Porto (029/A/1992)

Consumo. Água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito (071/A/2000)

Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento de retroactivos (126/A/1992)

Fiscalidade. Infracção fiscal. Documento de transporte (111/A/1992)

Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente (015/A/1992)

Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Punição disciplinar. Amnistia (Ver Rec. n.º 50/A/92) (049/A/1992)

Função pública. Remuneração. Funções efectivamente exercidas. Princípio da igualdade (045/A/1992)

Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição (016/A/1992)

Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro (057/A/1993)

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