Recomendações Archives - Página 124 de 168

Administração pública. Bombeiros. Corporações de bombeiros. Vítimas de acidentes. Adopção de instruções para encaminhamento hospitalar (061/A/1994)

09 Mar, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1156/92 (A3) Assunto: Administração pública. Bombeiros. Corporações de bombeiros. Vítimas de acidentes. Adopção de instruções para encaminhamento hospitalar

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Fiscalidade. Lugares de feira. Taxa. Alterações ao regulamento. Dupla tributação (114/A/1994)

11 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1212/90 (A4) Assunto: Fiscalidade. Lugares de feira. Taxa. Alterações ao regulamento. Dupla tributação

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Função pública. Conselho de administração dos hospitais. Titulares. Nomeação. Poder discricionário limitado. Fundamentação dos despachos de nomeação (102/A/1994)

15 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2988/93 (A4) Assunto: Função pública. Conselho de administração dos hospitais. Titulares. Nomeação. Poder discricionário limitado. Fundamentação dos despachos de nomeação

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Segurança social. Pensões. Data de pagamento. Medidas para reduzir o período que medeia entre vencimento das pensões e a respectiva data de pagamento (086/A/1994)

04 Mai, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-148/94 (A3) Assunto: Segurança social. Pensões. Data de pagamento. Medidas para reduzir o período que medeia entre vencimento das pensões e a respectiva data de pagamento

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Função pública. Provimento de lugar. Concurso ou transferência. Provimento por transferência. Anulação. Repristinação de concurso interno anterior (134/A/1994)

18 Ago, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-172/94 (A4) Assunto: Função pública. Provimento de lugar. Concurso ou transferência. Provimento por transferência. Anulação. Repristinação de concurso interno anterior

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Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações (121/A/1994)

13 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. P-12/94 (A5) Assunto: Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações

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Fiscalidade. IRS. Reembolso (119/A/1994)

26 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2117/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

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Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola (118/A/1994)

20 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-933/94 (A1) Assunto: Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola

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Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (142/A/1994)

14 Set, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-345/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação

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Direitos, liberdades e garantias. RTP. Reestruturação orgânica. Jornalista. Reformulação da carreira. Reiteração de recomendação (139/A/1994)

14 Set, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2453/91 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. RTP. Reestruturação orgânica. Jornalista. Reformulação da carreira. Reiteração de recomendação

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Administração pública. Bombeiros. Corporações de bombeiros. Vítimas de acidentes. Adopção de instruções para encaminhamento hospitalar (061/A/1994)

Fiscalidade. Lugares de feira. Taxa. Alterações ao regulamento. Dupla tributação (114/A/1994)

Função pública. Conselho de administração dos hospitais. Titulares. Nomeação. Poder discricionário limitado. Fundamentação dos despachos de nomeação (102/A/1994)

Segurança social. Pensões. Data de pagamento. Medidas para reduzir o período que medeia entre vencimento das pensões e a respectiva data de pagamento (086/A/1994)

Função pública. Provimento de lugar. Concurso ou transferência. Provimento por transferência. Anulação. Repristinação de concurso interno anterior (134/A/1994)

Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações (121/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Reembolso (119/A/1994)

Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola (118/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (142/A/1994)

Direitos, liberdades e garantias. RTP. Reestruturação orgânica. Jornalista. Reformulação da carreira. Reiteração de recomendação (139/A/1994)

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