Recomendações Archives - Página 129 de 168

Proc. R-3492/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário

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Urbanismo e habitação. Licença de construção. Nulidade. Direito ao ambiente. Luz solar. Conteúdo essencial (130/A/1995)

09 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1342/92 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Licença de construção. Nulidade. Direito ao ambiente. Luz solar. Conteúdo essencial

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Trânsito. Processo penal. Veículos automóveis apreendidos. Regime jurídico. Alteração. Veículos declarados perdidos a favor do Estado (038/B/1995)

21 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-250/95 (A5) Assunto: Trânsito. Processo penal. Veículos automóveis apreendidos. Regime jurídico. Alteração. Veículos declarados perdidos a favor do Estado

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Segurança social. Trabalhadores independentes. Regime legal de segurança social. Alteração (026/B/1995)

20 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1206/94 (A3) Assunto: Segurança social. Trabalhadores independentes. Regime legal de segurança social. Alteração

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Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica (108/A/1995)

Segurança social. Lar. Encerramento (128/A/1995)

Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias (127/A/1995)

Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção (126/A/1995)

Função pública. Funcionários de Macau. Integração nos quadros de pessoal da administração pública de Portugal (041/B/1995)

Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da atribuição do grau. Data da afixação da lista inicial (Ver Rec. n.º 47/B/95) (048/B/1995)

Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário (131/A/1995)

Urbanismo e habitação. Licença de construção. Nulidade. Direito ao ambiente. Luz solar. Conteúdo essencial (130/A/1995)

Trânsito. Processo penal. Veículos automóveis apreendidos. Regime jurídico. Alteração. Veículos declarados perdidos a favor do Estado (038/B/1995)

Segurança social. Trabalhadores independentes. Regime legal de segurança social. Alteração (026/B/1995)

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