Relatórios e Estudos Temáticos Archives - Provedoria de Justiça

Atendimento ao cidadão nos serviços públicos – Relatório de Seguimento

14 Out, 2025 Eva Gaspar 0Comentários

Relatório Temático sobre o Controlo do Ruído

14 Jul, 2025 Eva Gaspar 0Comentários

Relatório Temático sobre a Guarda Nacional Republicana 2023/24

07 Fev, 2025 Rui Mendes 0Comentários

Relatório sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) – Sumário Executivo

27 Dez, 2024 Eva Gaspar 0Comentários

Relatório sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

27 Dez, 2024 Eva Gaspar 0Comentários

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2024)

28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários

Declaração do Provedor de Justiça no âmbito do procedimento de acompanhamento das Observações Finais do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2024)

28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários

Resposta do Provedor de Justiça ao pedido do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas no âmbito da elaboração do respetivo comentário geral sobre os direitos das crianças ao acesso à justiça e a recursos eficazes (2024)

28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça no 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do mecanismo de Exame Periódico Universal (2024)

11 Abr, 2024 Rui Mendes 0Comentários

Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos – Sumário Executivo

19 Fev, 2024 Eva Gaspar 0Comentários

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