Relatórios e Estudos Temáticos Archives - Página 2 de 6

https://www.provedor-jus.pt/mitigacao-dos-efeitos-da-inflacao-provedoria-de-justica-publica-relatorio-sobre-medidas-adotadas-pelo-governo/ Para ler a resposta do Governo (MTSS), clique AQUI.

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Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023)

24 Mar, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

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Alterações climáticas e Direitos dos Idosos. Reposta a inquérito do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

26 Nov, 2021 Eva Gaspar 0Comentários

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Declaração do Provedor de Justiça na Sessão do Comité contra a Tortura sobre a Implementação Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

01 Nov, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

01 Out, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão no 3.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2019)

01 Abr, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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Respostas do Provedor de Justiça/INDH à Lista de Questões do Comité dos Direitos Políticos e Civis das Nações Unidas no âmbito da 5ª avaliação do Estado Português (2020)

01 Fev, 2020 digitalworks.admin 0Comentários

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Monitorização da Atividade e do Processo de Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

A detenção de crianças migrantes – preocupações e recomendações (MNP 2023)

PSP. Relatório Temático do MNP sobre condições de detenção

Relatório sobre medidas de mitigação da inflação – Maio 2023

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023)

Alterações climáticas e Direitos dos Idosos. Reposta a inquérito do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Declaração do Provedor de Justiça na Sessão do Comité contra a Tortura sobre a Implementação Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão no 3.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2019)

Respostas do Provedor de Justiça/INDH à Lista de Questões do Comité dos Direitos Políticos e Civis das Nações Unidas no âmbito da 5ª avaliação do Estado Português (2020)

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