O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez uma chamada de atenção do Director Nacional da PSP, alertando para a necessidade de serem reforçadas as instruções dadas aos Agentes da PSP que fazem serviços remunerados, no sentido de lhes lembrar que, mesmo quando actuam no interesse de entidades privadas, não deixam de ser elementos pertencentes a uma força policial, estando obrigados a actuar…
Numa das suas primeiras intervenções junto do novo Governo, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera inválido e suscita a revogação do despacho que, em 16 de Março de 2011, autorizou o atravessamento das Terras da Costa de Caparica pela Estrada Regional 377-2, projetada para ligar a Costa da Caparica à Fonte da Telha. O Provedor alerta para…
No ano de 2010, os serviços do Provedor de Justiça receberam 7849 queixas – sendo 7423 de pessoas singulares e 426 de pessoas colectivas. Estas queixas deram origem à abertura de 6505 processos. Em 2009 foram abertos 6749 processos, apesar de o número de reclamantes ter sido bastante superior; recorde-se que para este facto muito contribuiu o facto de inúmeros…
No dia 28 de Maio de 1963, a cobertura da estação de comboios do Cais de Sodré, em Lisboa, caiu, provocando 49 mortos e cerca de seis dezenas de feridos. Em Dezembro de 2007, uma idosa de cerca de 90 anos, dirigiu-se ao Provedor de Justiça, queixando-se do facto de ter deixado de receber da CP a quantia indemnizatória mensal…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, vai ser recebido em audiência pela Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, hoje, pelas 16h00. O principal objectivo desta audiência é proceder à entrega, em mão, do Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República, do ano de 2010.
O órgão de Estado Provedor de Justiça é um dos participantes/oradores no painel dedicado à Segurança da Criança, no âmbito do 1º Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada, que se realiza no dia 7 de Julho de 2011, na Faculdade de Direito de Lisboa. A intervenção está a cargo de João Portugal. A recordar que a participação neste evento…
1 – Durante os dias 17 a 20 de Maio de 2011, a Chefe de Gabinete do Provedor de Justiça, Mariana Sotto Maior, participou em Genebra, no âmbito da reunião anual do ICC, em três eventos: – Reunião do Grupo Europeu (EG) do ICC. – 24ª Reunião Anual do ICC (Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos)…
No dia 8 de Outubro de 2010, foram recebidas no serviço do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, imagens que documentavam o uso da força, com recurso a arma taser, num estabelecimento prisional. Após análise das mesmas, os serviços do Provedor contactaram a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais em 20 do mesmo mês, colocando diversas questões que foram respondidas em…
O Ministro da Administração Interna do XVIII Governo Constitucional acatou a sugestão feita pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, no termo de um conjunto de acções inspectivas aos locais de detenção dos cidadãos estrangeiros que não têm condições legais para entrar em Portugal ou aqui permanecer. A sugestão agora acatada determina a elaboração de um relatório, por parte…
O Ministro da Administração Interna do XVIII Governo Constitucional acatou a Recomendação 4-A/2011 do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sobre as condições em que os veículos oficiais utilizam a ‘marcha de urgência’, e a forma como as autoridades policiais devem proceder à fiscalização da mesma. O Provedor de Justiça entende que, por uma questão de transparência, a GNR,…
