O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação do Relatório de 2010 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia – FRA. O relatório intitula-se “Direitos Fundamentais: défices e realizações em 2010”. Relatório: http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011_EN.pdf Sumários: http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_EN.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_FR.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_DE.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_HU.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_PL.pdf Notas de Imprensa: http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/pr-annual-report-2011_EN.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/pr-annual-report-2011_FR.pdf Perguntas e repostas: http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-QA_EN.pdf
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, felicita o Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau pela aprovação da lei que proíbe a mutilação genital feminina – uma prática ancestral conhecida no país pelo nome de fanado. O Provedor considera que esta nova lei é um passo importante na defesa dos Direitos Humanos naquele país de expressão lusófona. A lei agora…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, desloca-se no próximo dia 17 à Região Autónoma da Madeira, onde terá um encontro com o Representante da República, Juiz Conselheiro Irineu Barrreto. Nesta reunião, entre outros assuntos, será abordado o tema da instalação da Extensão do Provedor de Justiça no Palácio de São Lourenço, onde funciona desde dia 1 de Junho.…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos – INDH, associa-se à divulgação de duas resoluções das Nações Unidas. De notar que a Resolução 65/207 – Adoptada pela Assembleia Geral – versa especificamente sobre o papel do Ombudsman enquanto INDH, e a Resolução 16/1 – do Conselho dos Direitos Humanos – é…
O Presidente da Direcção da Antral – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, apresentou uma exposição ao Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, onde afirma discordar da exigência de sujeição a avaliação médica e psicológica exigida pelo Regulamento da Habilitação de Conduzir – a que são sujeitos os membros do grupo profissional que representa, bem como todos…
O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, apresentou o relatório anual de 2010, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Este relatório dá especial ênfase a problemas de Direitos Humanos que merecem uma acção política mais forte no momento actual europeu: situação dos ciganos, xenofobia e racismo, islamofobia e emigração. O Comissário Hammarberg considera que…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participa – em Madrid, nos dias 2 e 3 de Junho de 2011 – no Congresso Internacional dos Direitos Humanos de Ombudsman, promovido pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman – FIO, e organizado pela Universidade de Alcalá. Dia 2, pelas 17h00, o Provedor preside aos trabalhos do painel sobre “Organização e Competências dos…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda as comemorações do Dia Mundial da Criança, que decorrem hoje, 1 de Junho, em Portugal e em muitos outros países. Registe-se no entanto que a data de celebração varia de país para país e, oficialmente, a ONU, assinala o dia 20 de Novembro como Dia Mundial da Criança – por corresponder…
A partir de amanhã, 1 de Junho de 2011, os serviços do Provedor de Justiça nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, passam a ocupar novas instalações, cedidas pelos Representantes da República em cada uma das Regiões. Assim, na RAM passam a ter um espaço no Palácio de São Lourenço, no Funchal, enquanto na RAA funcionam no Solar da…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores na 5ª Reunião da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo, que se realiza em Malta, nos próximos dias 30 e 31 de Maio. O tema geral desta conferência é “A importância dos Códigos de Boa Conduta e das cartas de qualidade para a administração pública no contexto da…
