Provedor de Justiça intervém junto da Federação Portuguesa de Ciclismo a fim de garantir o princípio de igualdade no acesso a prova em pista

02 Jun, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça vê reconhecida pela Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) a necessidade de ser garantido o princípio da igualdade no acesso a prova de ciclismo em pista por parte dos escalões juvenis. A queixa foi apresentada pelo pai de uma menor que fora impedida de participar na Taça de Portugal de Pista no Velódromo de Anadia por o…

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1 de junho: Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos das Crianças – Comemorou o Dia Internacional da Criança com um concerto pela Orquestra Geração de Vialonga que teve lugar no auditório da Fundação Oriente (Museu do Oriente), em Lisboa.

02 Jun, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça promoveu no Dia da Criança um concerto pela Orquestra Geração de Vialonga que teve lugar no auditório da Fundação Oriente (Museu do Oriente), em Lisboa. A Orquestra de Vialonga é um projeto educativo e de intervenção social do Agrupamento de Escolas de Vialonga que integra um conjunto mais vasto de projetos congéneres — a Orquestra Geração…

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27 de maio: Provedor de Justiça realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos a alunos do 10.º ano na Escola Secundária Antero de Quental em Ponta Delgada

28 Mai, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, no dia 27 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar e sensibilizar os jovens para os Direitos da Criança, os Direitos Humanos e o papel do…

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Provedor de Justiça visita a Região Autónoma dos Açores

27 Mai, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça irá visitar a Região Autónoma dos Açores (RAA), de 27 a 29 de maio, no âmbito da comemoração do 40.º aniversário deste órgão do Estado.Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para os Açores, ao Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, e ao Presidente do Governo Regional da RAA. O Provedor de Justiça…

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21 de maio: Ciclo de cinema sobre Direitos Humanos em parceria com a Cinemateca Portuguesa – exibição do filme Wild River do realizador Elia Kazan e debate.

22 Mai, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça no âmbito das comemorações do 40.º aniversário promove um ciclo de cinema sobre Direitos Humanos em parceria com a Cinemateca Portuguesa. O primeiro momento desta parceria teve início dia 21 de maio com a exibição do filme Wild River do realizador Elia Kazan. No final da projeção do filme decorreu um breve debate com o Provedor…

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19 de maio: Provedor de Justiça realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos a alunos do 12.º ano na Escola Secundária Jaime Moniz no Funchal

20 Mai, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Secundária Jaime Moniz, no Funchal, no dia 19 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar e sensibilizar os jovens para os Direitos da Criança, os Direitos Humanos e o papel do Provedor de…

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Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira

18 Mai, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça irá visitar a Região Autónoma da Madeira (RAM), de 18 a 20 de maio, no âmbito da comemoração do 40.º aniversário deste órgão do Estado. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de…

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Provedor de Justiça visita cidadão português preso na Colômbia

14 Mai, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça encontra-se em Bogotá a participar na reunião do Conselho Reitor da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e na Primera Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas. No âmbito desta deslocação, o Provedor de Justiça, visitou um cidadão português preso, no estabelecimento prisional La Picota, na capital colombiana.

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Instituto da Segurança Social, I.P. emite orientação técnica que limita a compensação das dívidas de contribuições com as pensões acolhendo a chamada de atenção do Provedor de Justiça

08 Mai, 2015 0Comentários

O Provedor de Justiça, durante o ano 2014, recebeu um número significativo de queixas de beneficiários a quem o Centro Nacional de Pensões deferiu as pensões e suspendeu o pagamento integral das mesmas para compensação de dívidas de contribuições à Segurança Social como trabalhadores independentes. Sobre esta matéria estabelece o artigo 220.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial…

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