O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratula-se com o acatamento da Recomendação feita ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a situação das Comissões de Proteção de Criança e Jovens (CPCJ) de Sintra Ocidental e de Sintra Oriental. Na Recomendação n.º 10-B/2011, o Provedor de Justiça formulou propôs a revisão do modelo de avaliação do desempenho…

 O plenário da Assembleia da República debateu as alterações ao Estatuto do Provedor de Justiça no dia 24 de Outubro, tendo sido aprovadas as alterações propostas pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa – através da Recomendação 3/B/2012 – em março deste ano. As alterações aprovadas resultam da necessidade de atualizações pontuais decorrentes das atividades inscritas na atuação deste…

Ordem do Advovados 6ª Edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita 8 de Novembro 10:00-17:00   

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho da Assembleia da República a respeito da proposta de lei n.º 87/XII, que estabelece o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, aprovada na generalidade pela Assembleia da República e baixada àquela Comissão, com destaque para os…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação à Assembleia da República para que se promova uma alteração legislativa no sentido de esclarecer que o direito à compensação por caducidade dos contratos a termo na Administração Pública se verifica sempre que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.Esta Recomendação surge depois de terem sido analisadas queixas…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, foram os promotores e organizadores do seminário que se realizou na Cidade da Praia, em Cabo Verde, tendo por objeto estimular os Países de Língua Portuguesa a designarem ou criarem Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH). O seminário foi encerrado pelo…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas são os promotores e organizadores de um seminário – que se realiza na Cidade da Praia, em Cabo Verde – e que tem por objeto estimular os Países de Língua Portuguesa a designarem ou criarem Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH),…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o seu homólogo moçambicano José Ibraimo Abudo, reuniram-se num encontro bilateral que visa aprofundar a cooperação institucional dos serviços do Provedor de Justiça entre Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Os trabalhos prosseguem durante o dia de amanhã, com uma exposição detalhada sobre as diversas áreas de intervenção…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, ordenou que fosse instaurado um processo para análise da situação das Comissões de Proteção de Criança e Jovens (CPCJ) de Sintra Ocidental e de Sintra Oriental. Aberto que foi este processo de iniciativa do Provedor, realizaram-se visitas às referidas Comissões de Proteção para aferir os espaços e equipamentos existentes, a adequação dos…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, teve hoje uma reunião de trabalho com o Sindic de Greuges, Rafael Ribó, nas instalações da Provedoria de Justiça. O Sindic de Greuges é a instuição que assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade autónoma da Catalunha.