Provedor de Justiça recebeu o Defensor del Pueblo espanhol, D. Enrique Múgica Herzog O Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa, recebeu hoje, a visita oficial do Defensor del Pueblo espanhol, D. Enrique Múgica Herzog. O programa da visita iniciou-se com uma audiência com o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, em que foram abordadas, entre outros…
Autonomia das escolas públicas. Estatuto do director. O Provedor de Justiça analisou um conjunto de queixas que alegavam a inconstitucionalidade de alguns aspectos do regime de eleição e do estatuto legal do director dos estabelecimentos públicos de ensino. Concretamente punha-se em causa, nas referidas queixas, o facto de a eleição do director ser feita por via indirecta, através de um…
Igreja de Sto. António de Campolide – Reversão – Centenário da República O Provedor de Justiça apela ao Ministro de Estado e das Finanças que restitua gratuitamente a Igreja de Sto. António de Campolide ao Patriarcado de Lisboa, antes de cumprido o centenário da I República e do confisco dos bens eclesiásticos decretado em 8.10.1910. Alfredo José de Sousa considera…
Na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos portuguesa acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris, o Provedor de Justiça fez-se representar na 13.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante a consideração do relatório relativo ao exame de Portugal ao abrigo do mecanismo da Revisão Periódica Universal (conhecido pela sigla…
O «Grupo de Promotores da Petição on line sobre ajustes directos da Parque Escolar, EPE» solicitou uma audiência ao Provedor de Justiça, destinada a expor as suas objecções ao regime excepcional de contratação pública no âmbito do programa de modernização do parque escolar, a qual lhe foi concedida no passado dia 16 de Março. O grupo reclamante considera injustificada a…
A Provedoria de Justiça esteve representada no Seminário para Juristas sobre “As Directivas Anti-Discriminação n.º 2000/43/CE e n.º 2000/78/CE na prática”, organizado pela Academia de Direito Europeu (Europäische Rechtsakademie – ERA) e que decorreu em Trier (Alemanha), nos dias 22 e 23 de Fevereiro do corrente ano. O relatório referente à participação neste evento está acessível através do link http://www.provedor-jus.pt/documentos/RelatorioTrier2010.pdf
Provedor de Justiça celebra Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses Tendo em vista a ampla divulgação das suas atribuições e dos meios ao dispor dos cidadãos para lhe dirigir as suas queixas, o Provedor de Justiça celebou hoje um Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O Protocolo de Cooperação visa uma…
O Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, participou, como orador, na reunião da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) que decorreu na sede do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, no passado dia 3 de Março, onde partilhou o trabalho desenvolvido pela Provedoria de Justiça no âmbito da luta contra todas…
O Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, participou, como orador, no 9.º Congresso da Sociedade Portuguesa de Diabetologiana, que decorreu em Vilamoura, de 10 a 13 de Março de 2010. O texto da intervenção do Provedor de Justiça subordinada ao tema “Direitos Sociais dos Cidadãos com Diabetes” está disponível através do link http://www.provedor-jus.pt/documentos/CDDireitos_2010.pdf
Provedor de Justiça dirige Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra relativamente à cobrança da taxa de conservação e tratamento de esgotos em momento anterior à disponibilidade do sistema público de drenagem Através de queixas que lhe foram dirigidas, o Provedor de Justiça tomou conhecimento de que o Município de Sesimbra procedeu à liquidação e cobrança da taxa de…
