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Por iniciativa do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e do Centro de Excelência Jean Monnet “Cidadania digital e sustentabilidade tecnológica: prosseguindo a efetividade da CDFUE na década digital (CitDig)”, da Escola de Direito da Universidade do Minho, foi promovido um encontro entre representantes do Provedor de Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Brasil), para…
A Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, esteve presente na cerimónia de entrega da terceira edição do Prémio de Jornalismo Luso-Alemão que decorreu no Auditório do Goethe-Institut em Lisboa, no dia 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob a organização da Embaixada da República Federal da Alemanha. O prémio distingue, anualmente, os melhores trabalhos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do centenário do nascimento de Francisco Salgado Zenha que decorreram em Braga, de onde era natural. A Provedora de Justiça fez o encerramento da conferência “Os Testemunhos Necessários”, dedicada ao homenageado, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 2 de maio de 2023. Nessa ocasião, a…
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, no colóquio dedicado ao tema “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que decorreu no dia 28 de abril, no Salão Nobre do STJ, em Lisboa. Pode saber mais sobre o colóquio aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorreu na Sala das Sessões da Assembleia da República. Esteve igualmente presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, que decorreu no mesmo dia na Assembleia da República. Pode saber mais sobre…
O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que decorreu em Genebra nos passados dias 18 e 19 de abril, em que teve lugar o diálogo entre o Estado português e o Comité sobre a implementação da Convenção…
A Provedoria de Justiça esteve presente no seminário internacional integrado no projeto “Economics without Borders”, organizado pela Universidade de Economia de Katowice, na Polónia, e que decorreu nos dias 19 a 21 de abril. O Coordenador Miguel Feldmann fez uma apresentação sobre a importância e significado dos Direitos Humanos no contexto económico (direitos humanos e consumo), no último dia do…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em 19 de abril uma visita da delegação da Instituição de Direitos Humanos e Igualdade de Turquia (HREIT) liderada pelo seu presidente, Muharrem Kiliç. A visita destinou-se a permitir a troca de experiência e de boas práticas, em particular na função de Mecanismo Nacional de Prevenção que ambas as instituições asseguram nos…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109ª Sessão do CERD (Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial), na qual foi feita a discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal e que decorreu em Genebra nos dias 18 e 19 de abril. O Provedor de Justiça, enquanto instituição…
A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, no evento organizado pelo Tribunal Constitucional para o lançamento do livro “Decidir em conjunto – Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”, no dia 12 de abril. O livro foi apresentado pelos autores Raquel Barradas de Freitas e Miguel Won, e pelo Antigo Assessor do Tribunal Constitucional, António Araújo, no…