Resultado da pesquisa
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) divulga o seu primeiro relatório especial, documento que reflete a realidade encontrada nas visitas que, no segundo semestre de 2015, foram feitas a todos os centros educativos existentes em Portugal. Os centros educativos são os estabelecimentos que acolhem os jovens que, entre os 12 e os 16 anos, praticaram factos qualificados como crime e…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), estará na Costa Rica, de 15 a 18 de outubro, para participar na reunião do Conselho Reitor da FIO com a Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
Procs. Q-3094/2013, Q-985/2013, Q-2873/2015 e outros (UT3; UT4; UT6) Assunto: Regime jurídico de proteção na eventualidade de desemprego. Direitos e deveres dos cidadãos desempregados não beneficiários de qualquer prestação. Regime de redução e de majoração do subsídio de desemprego Sumário: Na sequência da apreciação de diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados, beneficiários e não beneficiários de prestações de desemprego – de…
O Provedor de Justiça saúda, de um jeito muito forte, António Guterres pela sua eleição para cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas. A sua designação pela Assembleia-Geral, por aclamação, agregando em si a representação das diferentes regiões, culturas e valores, fecha, de um modo impressivo, o ciclo iniciado com a sua candidatura ao mais alto cargo da Organização das Nações…
O Provedor de Justiça visitou, no dia 19 de julho, o Estabelecimento Prisional do Funchal, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O relatório elaborado reúne a informação resultante da observação efetuada pelo Provedor de Justiça ao longo da visita à penitenciária. O Provedor de Justiça tem o dever…
Hoje assinala-se o Dia Mundial da Saúde Mental. Esta data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde para promover a discussão em torno dos múltiplos e complexos problemas que a saúde mental nos coloca e que, nos casos mais intricados, pode implicar a incapacidade de gestão dos seus bens e, até, da própria pessoa. Uma incapacidade que, no limite, pode…
O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de magistrados do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Macau. Esta visita, inserida no âmbito do 5.º curso de formação do CFJJ, tem como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos. O registo…
O Provedor de Justiça de Portugal e Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman felicita o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o povo colombiano pela atribuição do Prémio Nobel da Paz. Estre prémio é o reconhecimento dos esforços desenvolvidos para alcançar a paz, colocando fim a uma guerra que perdurava, naquele território, há mais de 50 anos.
O Provedor de Justiça felicita vivamente António Guterres pela sua indicação a próximo Secretário-Geral das Nações Unidas, por proposta, aprovada por aclamação, do Conselho de Segurança à Assembleia-Geral desta organização internacional. A candidatura de António Guterres, sustentada nas suas qualidades intelectuais e humanas ímpares, mostrou e tem mostrado que, não obstante os difíceis desafios e a dura realidade vivida por…
O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de juízes dos Tribunais da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em uma ação de formação promovida pelo INA, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção…
