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O Provedor de Justiça recebe uma delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O Provedor de Justiça recebe, no dia de hoje, uma delegação de autoridades do Governo e municipais, e peritos da sociedade civil da Ucrânia, no âmbito de um projeto – Project Coordinator in Ukraine – com o apoio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O projeto tem por finalidade o melhoramento do sistema de serviços sociais…
O Provedor de Justiça recebeu hoje uma delegação de juízes dos Tribunais Administrativos da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em ação de formação teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos.
O Provedor de Justiça endereçou uma comunicação à Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sublinhando que, quanto à tributação em sede de IRS relativa aos anos anteriores a 2015, continua a ser negada aos cidadãos que vivem em união de facto a possibilidade de fazerem prova do seu domicílio comum pelos meios habitualmente aceites em direito. A AT…
O Provedor de Justiça lamenta as dezenas de vidas que se perderam ou que foram brutalmente feridas no atentado ocorrido em Istambul, na Turquia. É neste momento de dor e de profunda consternação que o Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, reafirma, mais uma vez, que os valores da paz, da justiça e da liberdade devem estar sempre presentes…
O Provedor de Justiça, enquanto tal, mas também na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos e de Mecanismo Nacional de Prevenção, expressa o seu enorme contentamento pela eleição do Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Manuel Santos Pais, para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Instituído no âmbito do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos…
Caros concidadãos, Diversos são os motivos sobre os quais alguns baseiam a prática de comportamentos ofensivos dos direitos mais basilares do ser humano em busca de uma informação: identificação do culpado de um crime, evitar um ataque iminente ou mero mas autêntico receio. Medo de um inimigo sem rosto: o terrorismo. A nossa comunidade – comunidade…
Cifram-se em muitos milhares aqueles que, fugindo da morte que parecia certa ou da desolação provocada por uma guerra que teima em não findar, partem do seu país em busca de um abrigo, de uma oportunidade para sobreviver. Os quilómetros somam-se em pés cansados mas que, em nome de um futuro melhor, não vacilam. Em seus braços carregam os seus…
O Provedor de Justiça, na sequência da apreciação de diversas queixas, recomendou à Assembleia da República que ponderasse a alteração da norma, aprovada em 2015, que impõe a todos os trabalhadores e voluntários cuja atividade implique o contacto regular com menores o dever de apresentar anualmente o certificado de registo criminal. Considerando que estamos perante uma medida legislativa que visa…
