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O Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira (RAM), nos dias 18 e 19 de julho. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de Justiça dispõe de uma extensão na Região Autónoma da Madeira, com…
Na noite de ontem fomos, uma vez mais, confrontados com as imagens do terror criado por um ato de brutal violência dirigido contra homens, mulheres e crianças que, na paz das suas vidas, comemoravam o Dia Nacional de França. Celebravam a afirmação dos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Valores que inspiraram o mundo para a construção…
O Provedor de Justiça recebe uma delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O Provedor de Justiça recebe, no dia de hoje, uma delegação de autoridades do Governo e municipais, e peritos da sociedade civil da Ucrânia, no âmbito de um projeto – Project Coordinator in Ukraine – com o apoio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O projeto tem por finalidade o melhoramento do sistema de serviços sociais…
O Provedor de Justiça recebeu hoje uma delegação de juízes dos Tribunais Administrativos da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em ação de formação teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos.
O Provedor de Justiça endereçou uma comunicação à Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sublinhando que, quanto à tributação em sede de IRS relativa aos anos anteriores a 2015, continua a ser negada aos cidadãos que vivem em união de facto a possibilidade de fazerem prova do seu domicílio comum pelos meios habitualmente aceites em direito. A AT…
O Provedor de Justiça lamenta as dezenas de vidas que se perderam ou que foram brutalmente feridas no atentado ocorrido em Istambul, na Turquia. É neste momento de dor e de profunda consternação que o Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, reafirma, mais uma vez, que os valores da paz, da justiça e da liberdade devem estar sempre presentes…
O Provedor de Justiça, enquanto tal, mas também na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos e de Mecanismo Nacional de Prevenção, expressa o seu enorme contentamento pela eleição do Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Manuel Santos Pais, para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Instituído no âmbito do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos…
