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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional da Paz
A paz apresenta-se como um ideal estruturante da nossa comunidade, na medida em que lhe estão associadas a segurança e a confiança. Estamos em paz – ou, dito de um outro jeito, sentimo-nos em paz – porque nos sentimos seguros, confiando que os outros não nos agredirão. Confiamos, pois, que não seremos atingidos por atos ou palavras que…
2016-09-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa em projeto sobre o Funcionamento e Estratégia de Comunicação e Expansão da Provedoria de Justiça da República de Angola
O órgão do Estado Provedor de Justiça, em cooperação como Provedor de Justiça de Angola, participa no projeto sobre o Funcionamento e Estratégia de Comunicação e Expansão da Provedoria de Justiça da República de Angola, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e que decorrerá entre os dias 19 a 30 de setembro.…
2016-09-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional da Democracia
Com origem na Antiguidade Clássica, a democracia corresponde à forma de autogovernação de um povo, seja esta feita de forma direta pelos cidadãos ou por meio do sufrágio dos seus representantes. Portugal é, como se lê na nossa Constituição, um Estado de direito democrático, entregando a todos os seus cidadãos – desde que maiores de idade – a escolha consciente…
2016-09-15
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
Q/4802/13
Pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como, na parte em que remetem para a mesma, dos n.ºs 2, 3 e 4 do mesmo artigo
2016-09-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
“INTEGRIDADE E DIGNIDADE – PREVENIR O TRATO DESUMANO”, 6 de Novembro de 2018 – Fundação Champalimaud (c/ link para o doc. respetivo) “LIVRES E IGUAIS” – 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 12 de Dezembro de 2018 Fundação Calouste Gulbenkian
2016-09-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça lamenta o falecimento de António Barbosa de Melo
Jurista, Professor Universitário, Deputado, Presidente da Assembleia da República e Membro do Conselho de Estado, António Barbosa de Melo pertence ao património histórico e espiritual da nossa comunidade. Comprometido, de um jeito forte e intenso, com a defesa da democracia, da liberdade, do pluralismo e dos direitos fundamentais dos cidadãos, António Barbosa de Melo dedicou a sua vida à salvaguarda…
2016-09-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça abre procedimento por incidentes em ações de treino do curso de comandos
O Provedor de Justiça determinou a abertura de um procedimento de iniciativa própria, na sequência dos acontecimentos ocorridos em ações de treino militar do curso de comandos.
2016-09-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça na qualidade de Presidente da FIO desloca-se a Tirana
O Provedor de Justiça na qualidade de Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman está em Tirana, de 7 a 8 de setembro, para participar na Conferência Internacional, Challenges for Ombudsman Institutions with respect to mixed migratory flows, promovida pela Association des Ombudsman de la Méditerranée, pela Associação Francófona de Ombudsman, pela Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e pelo International Ombudsman…
2016-09-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça dirige-se ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
O atual prazo para optar pelo regime de tributação conjunta de pessoas casadas ou em união de facto, introduzido pela Lei da Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) — Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro —, motivou um elevado número de queixas ao Provedor de Justiça no ano de 2016. A surpresa manifestada pelas famílias…
2016-09-02
