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Tipo de conteúdo: Notícias
12 de julho – Visita da delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde
O Provedor de Justiça recebe uma delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
2016-10-18
Tipo de conteúdo: Notícias
18 a 19 de julho – Visita oficial à Região Autónoma da Madeira
O Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira (RAM), nos dias 18 e 19 de julho. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de Justiça dispõe de uma extensão na Região Autónoma da Madeira, com…
2016-10-18
Tipo de conteúdo: Notícias
4 de outubro – Visita da Delegação de juízes dos Tribunais da República de Moçambique
O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de juízes dos Tribunais da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em uma ação de formação promovida pelo INA, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção…
2016-10-18
Tipo de conteúdo: Notícias
7 de outubro – Visita da Delegação de Magistrados do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau
O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de magistrados do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Macau. Esta visita, inserida no âmbito do 5.º curso de formação do CFJJ, tem como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos. O registo…
2016-10-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
São milhares, milhões talvez, mas bastaria que fosse apenas uma a pessoa que não tivesse o mínimo de recursos para suprir as suas mais básicas necessidades para que todos – de modo individual e, por sobre tudo, como comunidade que somos – nos desdobrássemos em esforços para acabar com a pobreza. Em que todos nos empenhemos para que todas as…
2016-10-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção divulga relatório das visitas aos centros educativos
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) divulga o seu primeiro relatório especial, documento que reflete a realidade encontrada nas visitas que, no segundo semestre de 2015, foram feitas a todos os centros educativos existentes em Portugal. Os centros educativos são os estabelecimentos que acolhem os jovens que, entre os 12 e os 16 anos, praticaram factos qualificados como crime e…
2016-10-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa na reunião do Conselho Reitor da FIO na Costa Rica
O Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), estará na Costa Rica, de 15 a 18 de outubro, para participar na reunião do Conselho Reitor da FIO com a Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
2016-10-14
Tipo de conteúdo: Recomendações
Regime jurídico de proteção na eventualidade de desemprego. Direitos e deveres dos cidadãos desempregados não beneficiários de qualquer prestação. Regime de redução e de majoração do subsídio de desemprego (004/B/2016)
Procs. Q-3094/2013, Q-985/2013, Q-2873/2015 e outros (UT3; UT4; UT6) Assunto: Regime jurídico de proteção na eventualidade de desemprego. Direitos e deveres dos cidadãos desempregados não beneficiários de qualquer prestação. Regime de redução e de majoração do subsídio de desemprego Sumário: Na sequência da apreciação de diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados, beneficiários e não beneficiários de prestações de desemprego – de…
Entidade visada: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
2016-10-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça felicita António Guterres
O Provedor de Justiça saúda, de um jeito muito forte, António Guterres pela sua eleição para cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas. A sua designação pela Assembleia-Geral, por aclamação, agregando em si a representação das diferentes regiões, culturas e valores, fecha, de um modo impressivo, o ciclo iniciado com a sua candidatura ao mais alto cargo da Organização das Nações…
2016-10-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional do Funchal
O Provedor de Justiça visitou, no dia 19 de julho, o Estabelecimento Prisional do Funchal, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O relatório elaborado reúne a informação resultante da observação efetuada pelo Provedor de Justiça ao longo da visita à penitenciária. O Provedor de Justiça tem o dever…
2016-10-12
