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O Provedor de Justiça é ouvido hoje em audição, às 17.30 horas, na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, no âmbito da apreciação de várias iniciativas sobre transparência.
Depois de uma vida de trabalho, muitas são as pessoas que, no outono dos seus dias, não encontram o amparo e a ajuda de que necessitam. O ininterrupto avançar da idade traz novos desafios em um momento da vida em que os cidadãos poderão estar mais vulneráveis. E, a par da vulnerabilidade provocada pelo acumular de anos de vida, não…
O Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos na sua dimensão universal, condena os trágicos acontecimentos que ocorreram na cidade de Orlando, no Estado da Flórida. O ódio e o terror alimentados pelo preconceito ferem os valores essenciais da liberdade, da paz e da justiça, sobre os quais se ancora uma comunidade democrática. Às famílias enlutadas o Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça participa na conferência da European Network of Ombudsman, que se realiza nos dias 13 e 14 de junho, em Bruxelas. Este encontro reúne os Provedores de Justiça do espaço europeu, no qual discutir-se-ão os esforços envidados e os a concretizar pela União Europeia e pelos Estados Membros para apoiar os refugiados, a promoção da transparência enquanto…
A comunidade portuguesa, a comunicação social e as ciências sociais sentem hoje a enorme perda de José Manuel Paquete de Oliveira. A sua inteligência e seriedade e o seu humanismo e comprometimento na defesa dos direitos fundamentais – em particular do direito à liberdade de expressão – são referências que, enquanto cidadãos, devemos preservar nos nossos gestos e nas nossas…
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas sobre a recusa da Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA) quanto à manutenção da inscrição no regime de proteção social convergente de vários docentes contratados que exerceram ininterruptamente as respetivas funções, através da celebração de contratos anuais. De acordo com as referidas queixas, a CGA tem-se recusado a manter as inscrições dos docentes…
No próximo domingo, 12 de junho, assinala-se o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, data à qual o Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, se associa, condenando todas as práticas que consubstanciam trabalho infantil e que impedem que as crianças sejam, simplesmente, crianças. E lembra que se encontra ao dispor de todas as pessoas a Linha da Criança –…
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas relativas a atrasos dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) no pagamento de prestações sociais. Analisadas as situações concretas reclamadas verificou-se que a origem do problema radica, em grande parte, no facto de os Centros Distritais só estarem autorizados a efetuar um processamento por mês, o que origina frequentemente…
Proc. Q-7094/15 (UT4) Assunto: Lei que estabelece medidas de proteção de menores (Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro). Obrigação de apresentação anual de certificado de registo criminal Sumário: Apreciadas as queixas apresentadas por trabalhadores em funções públicas, cujas funções envolvem o contacto regular com menores – e que contestam a necessidade e a eficácia da medida preventiva…
O Provedor de Justiça promove, no âmbito das comemorações do Dia da Criança e com o apoio da Fundação Oriente, um concerto da Orquestra Geração de Vialonga. Este concerto decorrerá, no dia de hoje, às 16 horas, no auditório do Museu do Oriente. A Orquestra de Vialonga constitui um projeto que tem por objetivo defender os direitos da criança, prevenindo…
