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O Provedor de Justiça está em Atenas nos dias 11 a 14 de novembro para participar no simpósio comemorativo do 15.º Aniversário do Provedor de Justiça da Grécia, que conta com o apoio do Conselho da Europa. O Provedor de Justiça fará uma intervenção no dia 12 de novembro intitulada «The Ombudsman and the crisis of the Nation-State».
Proc. Q-5052/11 (A6) Assunto: Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Sumário: Na sequência da análise a várias queixas atinentes ao regime hoje estabelecido no Despacho n.º 8442-A/2012, de 22 de junho, para a atribuição de bolsa de estudo no ensino superior, o Provedor de Justiça recomendou ao Governo a modificação ou interpretação das…
Assinala-se a 18 de Outubro, o dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, lançado pela Comissão Europeia em Outubro de 2007. Esta iniciativa pretende promover a sensibilização do público em geral e dos governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos. O Tráfico de Seres…
Em 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou a data de 17 de outubro como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza através da resolução n.º47/196, com o objectivo de sensibilizar o mundo para a necessidade de erradicar a pobreza e a miséria. O tema de 2013 é: Trabalhar em conjunto para um mundo melhor: construir através da…
Proc. R – 3673/11 (A2) Assunto: Consumo. Eletricidade. Contribuição para o audiovisual. Isenção Sumário: Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, recomendou o Provedor de Justiça que: I) Em observância do que resulta da sistemática da própria lei, a EDP – Energias…
Em 1990 a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 1 de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas, a fim de chamar a atenção para as questões do envelhecimento no âmbito da agenda de desenvolvimento internacional. O tema de 2013 é: O futuro que queremos: o que os idosos dizem. Para mais informações poderá consultar http://www.un.org/en/events/olderpersonsday/ .…
O Provedor de Justiça recomendou ao Diretor Geral de Saúde a definição de orientações às autoridades de saúde para se articularem com juntas de freguesia, serviços municipais, segurança social, tribunais e forças de segurança no encaminhamento de situações de insalubridade domiciliária imputadas a acumulação de resíduos por doentes com síndrome de Diógenes. Após análise de várias queixas que ao longo…
Foi solicitada a intervenção do Provedor de Justiça a respeito de alegado incumprimento do estatuto do administrador de insolvência, aprovado pela Lei n.º 32/2004, de 22 de julho. Foi entretanto publicada a Lei nº 22/2013, de 26 de fevereiro que estabelece o novo estatuto do administrador judicial (EAJ), e aprovada em Conselho de Ministros e submetida ao Parlamento, a…
Apesar de ter ocorrido em pleno período estival, a eleição do Provedor de Justiça não passou despercebida no panorama internacional, tendo até ao momento sido recebidas cartas de felicitações das seguintes entidades: D. Maria Luisa Cava Dellano Defensora Del Pueblo de Espanha Prof. Calliope Spanou Greek Ombudsman Grécia Monsieur Dominique Baudis Le Défenseur des Droits de La République Française…
O Provedor de Justiça deslocou-se no passado dia 3 de Setembro ao Palácio de Belém para apresentar cumprimentos protocolares a Sua Excelência o Senhor Presidente da República. Na mesma ocasião foi empossado como membro do Conselho de Estado, órgão a que pertence por inerência de funções. (art. 142º da Constituição da República Portuguesa). Ulteriormente deslocou-se a S. Bento, tendo sido…
