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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça e Faculdade de Direito de Lisboa assinaram protocolo de cooperação
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e a Faculdade de Direito de Lisboa, assinaram um protocolo de cooperação entre as duas instituições no dia 13 de Abril de 2011. Os principais objectivos deste protocolo são o estabelecimento das bases de cooperação cultural, educativa, científica e técnica entre as partes envolvidas, nomeadamente, através do desenvolvimento de iniciativas comuns que…
2011-04-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça diz que Câmaras Municipais não podem decidir contra-ordenações rodoviárias.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratula-se com o facto de a Câmara Municipal de Vizela, ter acatado a sua Recomendação sobre a fiscalização do estacionamento ilegal no concelho. Na Recomendação 2-A/2011 o Provedor considerou que só a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) pode processar contra-ordenações rodoviárias e aplicar coimas por estacionamento ilegal, não tendo as câmaras…
2011-04-14
Tipo de conteúdo: Recomendações
Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada (002/A/2011)
Proc. R-5433/09 (A5) Assunto: Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
2011-04-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor pede esclarecimentos ao INE sobre Censos 2011
O gabinete do Provedor de Justiça tem analisado diversas queixas sobre o Censos 2011, nomeadamente no que diz respeito ao facto de a Linha de apoio (800222011), não estar a funcionar devidamente. Foram efectuadas inúmeras tentativas, a horas distintas (entre as 09 e 22h), desde o dia 25-03-2011, todas sem resultados, para além do facto de que, até à data,…
2011-04-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor faz sugestões ao Ministro da Administração Interna e ao Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, determinou em 7 de Outubro de 2009 a realização de um conjunto de acções inspectivas aos locais de detenção dos cidadãos estrangeiros que não têm condições legais para entrar em Portugal ou aqui permanecer. O Provedor teve como premissa o facto de estes cidadãos se encontrarem numa “situação especialmente vulnerável, por estarem…
2011-04-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa em seminário da FDL sobre Alienação Parental no dia 15 de Abril
A Provedora-Adjunta, Helena Vera Cruz Pinto, é uma das oradoras no I seminário/FDL –“Outros Protagonistas”, que se realiza no próximo dia 15 de Abril no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa. Este seminário dedica-se em exclusivo ao tema Condição jurídica da criança e alienação parental e terá início às 15h00. A responsável pela linha da Criança (dos serviços do…
2011-04-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça representado na 1.ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos alargada à sociedade civil
O Provedor de Justiça assegurou ontem participação na 3.ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, primeira alargada à sociedade civil. Impossibilitado de comparecer em virtude da sua presença no Conselho de Estado, o Provedor de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Dra. Helena Vera-Cruz Pinto, a quem coube proferir a intervenção de encerramento dos trabalhos. Nessa intervenção, a Provedora-Adjunta…
2011-04-01
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Reclamação apresentada pela docente. Faltas por doença. Licença sem vencimento de longa duração
Entidade visada: Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Entidades públicas empresarias. Situação de mobilidade especial.
Entidade visada: O Secretário de Estado da Administração Pública
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Pedido de colocação em mobilidade especial.
Entidade visada: Secretário-Geral do Ministério da Saúde
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
