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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor saúda comemorações do Dia da Criança em Portugal
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda as comemorações do Dia Mundial da Criança, que decorrem hoje, 1 de Junho, em Portugal e em muitos outros países. Registe-se no entanto que a data de celebração varia de país para país e, oficialmente, a ONU, assinala o dia 20 de Novembro como Dia Mundial da Criança – por corresponder…
2011-06-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Extensões do Provedor nos Açores e Madeira com novas instalações a partir de 1 de Junho
A partir de amanhã, 1 de Junho de 2011, os serviços do Provedor de Justiça nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, passam a ocupar novas instalações, cedidas pelos Representantes da República em cada uma das Regiões. Assim, na RAM passam a ter um espaço no Palácio de São Lourenço, no Funchal, enquanto na RAA funcionam no Solar da…
2011-05-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça na 5ª Reunião da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo, em Malta
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores na 5ª Reunião da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo, que se realiza em Malta, nos próximos dias 30 e 31 de Maio. O tema geral desta conferência é “A importância dos Códigos de Boa Conduta e das cartas de qualidade para a administração pública no contexto da…
2011-05-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Madeira: Provedor de Justiça não vai requerer fiscalização da constitucionalidade de normas de diploma sobre prescrição por DCI
Foi pedido ao Provedor de Justiça que solicitasse ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstracta da constitucionalidade do regime legal vigente na Região Autónoma da Madeira (Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de Agosto), sobre a prescrição por denominação comum internacional (DCI). Esta exposição fundamentava-se em duas razões distintas a) o recente veto presidencial a diploma com teor alegadamente similar,…
2011-05-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor presente na reunião do grupo de trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar numa sessão do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana – que se realizou no dia 18 de Maio, em Lisboa – pelos Provedores-Adjuntos Helena Vera-Cruz Pinto e Jorge Silveira, que estiveram acompanhados por outros elementos da Provedoria de Justiça.. O objectivo desta reunião foi apurar o…
2011-05-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça encontra-se com Representante da República para os Açores
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, desloca-se no próximo dia 23 à Região Autónoma dos Açores, onde terá um encontro com o Representante da República, Embaixador Pedro Catarino. Nesta reunião, entre outros assuntos, será abordado o tema da instalação dos serviços do Provedor de Justiça no Solar da Madre de Deus. O encontro terá lugar às 12h00, no…
2011-05-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor fixa prazo à Câmara Municipal do Porto para dar resposta sobre problemas de ruído na zona do Queimódromo e ‘Edifício Transparente’
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao presidente da Câmara Municipal do Porto, questionando-o quanto às medidas que pretende adoptar para minorar a incomodidade sonora provocada pelos eventos de lazer realizados no zona do Queimódromo e do imóvel que é conhecido por “Edifício Transparente”. São, frequentemente, emitidas licenças especiais de ruído para a realização daqueles eventos, sem…
2011-05-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor dirige Recomendação ao MAI sobre circunstâncias em que se processa a marcha urgente dos veículos do Estado
Na sequência de uma queixa apresentada pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma recomendação ao Ministro da Administração Interna sobre as circunstâncias em que se processa a marcha urgente dos veículos do Estado, designadamente dos ministérios, governos civis e autarquias. O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro da Administração Interna a divulgação…
2011-05-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor interpela presidente do IMTT sobre renovação de cartas de condução
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao presidente do Conselho Directivo do IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, para manifestar a sua preocupação sobre notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social “relativas à circunstância de milhares de cidadãos conduzirem com cartas de condução caducadas, em resultado das alterações introduzidas na idade de revalidação dos…
2011-05-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor questiona funcionamento da linha telefónica Via Segurança Social
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu um conjunto de perguntas ao presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), sobre o funcionamento do serviço de atendimento telefónico da Segurança Social; recorde-se que, actualmente, os utentes devem contactar esta instituição através da linha Via Segurança Social. A carta do Provedor refere, entre outros, o caso de uma utente que…
2011-05-12
