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Tipo de conteúdo: Notícias
INA – Provedora-Adjunta na abertura da 4ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, marcou presença no primeiro dia da 4.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA), participando no Webinar de Reflexão “Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos”, no dia 21 de setembro. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os direitos fundamentais…
2023-09-21
Tipo de conteúdo: Notícias
CEJ – Provedora-Adjunta na Cerimónia Solene de Abertura do 40º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na Cerimónia Solene de Abertura do 40º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, no dia 18 de setembro de 2023. Mais informações sobre…
2023-09-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em conferência promovida pela Associação Participar+ sobre “A fragilidade das instituições democráticas em Portugal”
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o primeiro ciclo de sessões da conferência promovida pela Associação Participar+ sobre “A fragilidade das instituições democráticas em Portugal”. O evento decorreu em 18 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Para ler a intervenção da Provedora pode clicar aqui.
2023-09-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Inteligência Artificial e Direitos Humanos. Provedor-Adjunto participa em reunião da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI)
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na reunião online promovida no dia 13 de setembro pela Presidente do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial da rede ENNHRI, Nele Roekens, que consistiu numa sessão de informação aos membros interessados sobre o atual envolvimento da ENNHRI na IA e as oportunidades e impactos esperados para as Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Pode…
2023-09-13
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
Fiscalização da constitucionalidade. Normas do regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras
2023-09-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça requer a fiscalização de normas do regime jurídico que regula o acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras
A Provedora de Justiça submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de normas contidas na Lei n.º 45/2012, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras. Os preceitos em causa são o da alínea b) do…
2023-09-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (4/B/2023)
Entidade visada: Ministro das Finanças
2023-09-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatórios 2022. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 14 de setembro
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 14 de setembro, às 16h30, para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2022, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ler a intervenção inicial da Provedora de Justiça, clique aqui. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.
2023-09-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça congratula-se com a aprovação do novo regime jurídico do cadastro predial
A Provedora de Justiça congratula-se com a aprovação do novo regime jurídico do cadastro predial (Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 agosto), na expectativa de que permita ultrapassar os grandes atrasos nos procedimentos de reclamação administrativa (PRA) para retificação de erros e/ou a atualização de elementos constantes das matrizes prediais. O procedimento de reclamação administrativa até agora em vigor exigia o…
2023-09-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na reunião do Conselho de Estado dedicada à situação económica, social e política em Portugal e à Ucrânia
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 5 de setembro de 2023, no Palácio de Belém, dedicada à análise sobre a situação económica, social e política em Portugal, para conclusão da reunião do Conselho de Estado de 21 de julho de 2023. Foi também analisada a situação da Ucrânia. Mais…
2023-09-05
